08:25 18 Novembro 2018
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    Médicos franceses fazem operação oncológica.

    Dirigente da oposição acusa defensores da eutanásia de assassínio

    © AFP 2018 / DOMINIQUE FAGET
    Sociedade
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    Nuno Ramos de Almeida
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    Em Portugal está em discussão a morte clinicamente assistida para doentes terminais que assim o queiram. Uma discussão que divide a sociedade e levou um líder da direita a acusar a esquerda de defender o assassinato de pessoas.

    O eurodeputado Paulo Rangel do PSD (Partido Social Democrata), cabeça de lista do partido que liderou o governo até 2015, participou em um debate sobre a eutanásia, na passada segunda-feira, na cidade do Porto, promovido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, organismo que aconselha o governo em questões éticas relacionadas com a medicina e a investigação científica.

    No painel de debate "Decidir Sobre o Final da Vida" estavam, entre outros, o antigo líder do Bloco de Esquerda, o médico João Semedo, que é um dos membros do movimento de cidadãos "Direito a Morrer com Dignidade", que lançou o debate sobre a eutanásia em Portugal, e o jurista Paulo Rangel, cabeça de lista ao Parlamento Europeu do PSD.

    O médico João Semedo defendeu que no final da vida as pessoas não perdem o direito sobre a sua vida, e que na legislação portuguesa já existe a figura do "Testamento Vital", que permite às pessoas decidirem em caso de acidente ou incidente de saúde graves, que não são sujeitas a reanimação e a determinados tratamentos, e por isso não tem lógica que não se equacione a morte assistida a doentes terminais que assim o queiram.

    "[Os cidadãos] têm o direito concreto a recusar um tratamento, como uma quimioterapia (…). Expliquem-me por que razão não o podem fazer no fim da vida", argumentou o médico, que concluiu que os receios sobre as propostas de lei que estão em cima da mesa não têm razão de ser.

    "A despenalização não obriga ninguém a nada, já a penalização não deixa espaço à liberdade e ao livre arbítrio", afirmou.

    O eurodeputado do PSD, jurista formado na Universidade Católica, manifestou-se firmemente contra a possibilidade de se legislar sobre a eutanásia, considerando a ideia criminosa.

    "Só não se prende quem comete o suicídio porque não é possível", disse, concluindo que aqueles que apoiam a medida, no fundo, são tolerantes ao assassínio: "Se existe direito ao suicídio, também existe direito ao homicídio".

    A afirmação levou o debate ao rubro, e também relançou uma discussão que está longe de ser consensual na sociedade portuguesa. A Sputnik procurou saber a opinião de um conjunto de personalidades portuguesas sobre o debate existente sobre a questão.

    O deputado do PSD, o médico Ricardo Baptista Leite, falou com Sputnik a momentos de entrar para um avião, não se quis pronunciar sobre as declarações de Paulo Rangel, mas confirmou que embora o seu partido vá defender uma posição contra a legalização da eutanásia, vai dar liberdade de voto aos seus deputados.

    Uma opinião do mesmo tipo tem o médico Álvaro Carvalho, que tutela a Saúde Mental, que, em declarações à agência, afirmou estar aberto à discussão da eutanásia, mas que mais prioritário do que pensar "neste último recurso", é dar cuidados dignos aos doentes terminais.

    José Manuel Silva, antigo bastonário da Ordem dos Médicos, em uma opinião que é partilhada pelos opositores à despenalização da morte assistida, defende que "a eutanásia, ou antecipação da morte, passa a conferir ao médico o direito de matar", quando os médicos, no acesso à profissão, são obrigados a jurar que não matarão.

    Mais prudente é o antigo bispo das Forças Armadas Januário Torgal Ferreira, que afirmou à Sputnik Brasil que "o suicídio pode ser considerado um assassinato, mas que é preciso ter cuidado com o peso das palavras. Cada caso é um caso, alguém que é obrigado a matar para defender a sua família não é um assassino, do mesmo modo que alguém que está a morrer, e a passar um momento muito doloroso, não é um assassino por pensar poder interromper o seu sofrimento".

    Uma posição similar tem o médico Jaime Teixeira Mendes, antigo diretor clínico de Cirurgia Infantil, no maior Hospital da capital portuguesa (Hospital de Sta. Maria), e antigo presidente do Conselho Regional Sul da Ordem dos Médicos.

    "É preciso fazer uma discussão calma e serena de uma questão tão importante", defendeu. "A situação atual é que aos doentes terminais se administram drogas, como medicina paliativa, mas na prática anestesiam-se as pessoas até morrerem", disse.

    Para este médico, não há diferenças muito grandes entre a eutanásia passiva, que faz a medicina paliativa, e a eutanásia ativa, que uma nova lei pretenderia regulamentar.

    "Por vezes tirar os tratamentos e até suspender a alimentação dos doentes pode ser mais doloroso e dramático que tomar medidas para acabar a vida do doente em dignidade", defendeu. O psicólogo Paulo Santos, apoiante do movimento de cidadãos "Direito a Morrer com Dignidade", esteve presente no debate, e confessa à Sputnik que "a opinião de Paulo Rangel o deixou perplexo".

    "Não há uma equivalência ética entre matar uma pessoa e em alguém doente, sobre determinadas circunstâncias, decidir que quer morrer". O psicólogo afirma que o debate está a fazer "o seu caminho na sociedade portuguesa" e que já há projectos de lei do Bloco de Esquerda e do PAM (Partido dos Animais), e está prometido um dos ecologistas para ser continuada a discussão na Assembleia da República.

    Não é previsível devido à divisão existente sobre esta matéria, com os partidos de direita a votarem contra, o Partido Socialista e Partido Comunista Português com uma posição pouco clara nesta matéria que saia tão cedo legislação neste sentido no parlamento.

    No mês passado, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, conhecido por ter dirigido a campanha contra a interrupção voluntária da gravidez no último referendo sobre a matéria, afirmou que não ia tomar posição antes dos deputados decidirem.

    "Não vou tomar nenhuma posição até final do processo, qualquer que ele seja. E só tomarei uma posição se tiver que tomar [uma decisão] em termos constitucionais, se chegar a Belém um diploma ou mais do que um diploma para promulgar", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

    Em fevereiro deste ano, uma sondagem sobre este assunto, publicada no semanário Expresso, revelava que 46,1% dos inquiridos eram favoráveis à eutanásia e 27,4% eram contra. Mas a maioria queria que a questão fosse levada a referendo.

    Entretanto, os principais dirigentes do movimento não vão ver o resultado do seu esforço, tirando João Semedo, a filósofo Laura Ferreira dos Santos e o médico João Ribeiro dos Santos já morreram. Mesmo o médico Semedo suspendeu a sua participação na próxima campanha eleitoral por estar a tratar-se de doença cancerígena grave.

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    Tags:
    eutanásia, comissão de ética, ética, discussão, morte, medicina, Bloco de Esquerda, PSD, Portugal
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