Tribunal russo multa TikTok em mais de US$ 30 mil por não exclusão de informações sobre protestos

A rede social Twitter sofreu recentemente três multas por recusar-se a remover de sua plataforma dados que violam a lei russa ao disseminar materiais ilegais.

O tribunal distrital 422 de Moscou, Rússia, multou em cerca de US$ 33.000 (aproximadamente R$ 185 mil) a rede social chinesa TikTok por sua falha sistemática em excluir informações ilegais na Rússia, incluindo sobre manifestações não autorizadas que ocorreram em todo o país no início deste ano, afirmou a assessoria de imprensa do tribunal à Sputnik nesta terça-feira (6).

"TikTok Pte.Ltd foi considerada culpada [...] sob a Parte 2 do Artigo 13.41 do Código de Ofensas Administrativas da Rússia. Uma pena foi imposta na forma de uma multa administrativa de 2,6 milhões de rublos", disse o porta-voz do tribunal.

Nesta terça-feira (6) o tribunal distrital 422 de Moscou também deveria iniciar as considerações sobre dois processos contra o Telegram Messenger Inc., mas as audiências foram adiadas devido à ausência das partes.

Twitter também multado

Na semana passada, um tribunal de Moscou multou a rede social Twitter por esta se recusar a remover de sua plataforma dados que violam a lei russa.

A rede social norte-americana será obrigada a pagar três multas, uma de quase US$ 42.000 (aproximadamente R$ 239 mil), outra no valor de US$ 43.000 (R$ 245 mil), e mais uma no valor de US$ 31.500 (R$ 179 mil), totalizando US$ 116.500 (R$ 665 mil). O Twitter deve pagar as multas no prazo de 60 dias a partir da entrada em vigor das sentenças.

Outras redes sociais e aplicativos, como Facebook e Telegram foram avisadas que podem ser multadas por violar as leis russas ao disseminar materiais ilegais, incluindo aqueles que convocam os cidadãos russos a participarem de manifestações não autorizadas.