Parlamento avança proposta para o Irã sair do Tratado de Não-Proliferação Nuclear

A ameaça iraniana de se retirar do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) avançou nesta terça-feira depois que uma moção para isso foi apresentada no Parlamento iraniano.

A moção relatada no site oficial do Parlamento aproxima o Irã de romper com o tratado de 1968, que lançou as bases para a arquitetura de dissuasão nuclear da Guerra Fria.

O TNP permite que apenas cinco países - EUA, Rússia, China, Grã-Bretanha e França - possuam armas nucleares. Com armas nucleares, Índia e Paquistão, bem como Israel - que manteve a ambiguidade, não confirmando nem negando a posse de um arsenal nuclear -, não são signatários do tratado. A Coreia do Norte se retirou em 2003, com a promessa de limitar suas atividades nucleares a "propósitos pacíficos".

Teerã sugeriu que poderia deixar o TNP na semana passada após os signatários europeus do acordo nuclear de 2015 terem lançado um processo legal sobre a suposta violação de seus termos por parte de Teerã. O Irã tem rebaixado cada vez mais sua participação no acordo conhecido como JCPOA devido à retirada unilateral de Washington em 2018.

Teerã disse que manterá seu compromisso se os europeus os compensarem pelos danos causados pelas sanções impostas pelos EUA, mas não ficou satisfeito com o que seus colegas fizeram. A ameaça surge depois que os europeus entraram em disputa pelo suposto descumprimento do Irã, que pode levar a questão à atenção do Conselho de Segurança da ONU, se não for resolvida por 60 dias.

Depois que um ataque de drone dos EUA matou o principal general militar iraniano Qassem Soleimani no início de janeiro, o Irã retirou as últimas restrições que concordou em impor ao seu programa nuclear no âmbito do acordo de 2015, mas anunciou que o enriquecimento seria limitado por Teerã e também prometeu continuar sua cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Enquanto o Irã se afastar do TNP seria um desenvolvimento significativo, Teerã anteriormente insistiu que nunca tinha planos de se tornar nuclear e que seu programa atômico era sempre de natureza pacífica.