15:55 17 Julho 2019
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    Um veículo aéreo não tripulado MQ-9 Reaper

    EUA rebatem relatório da Anistia Internacional acusando o país de bombardear civis somalis

    © Foto: US Air Force Photo / Lt. Col. Leslie Pratt
    Oriente Médio e África
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    O Comando dos EUA para a África (AFRICOM) questiona um relatório da Anistia Internacional acusando ataques aéreos dos EUA na Somália de causarem severas baixas civis. O governo Trump nega participação em quaisquer ocorrências que causaram a morte de civis e comandantes americanos admitiram que não investigariam até que surjam queixas formais.

    O relatório, chamado "A guerra oculta dos EUA na Somália", publicado oficialmente em 20 de março, revela que 14 civis morreram em cinco ataques aéreos entre outubro de 2018 e fevereiro de 2019, separando os ataques em duas categorias.

    "A primeira categoria inclui dois incidentes nos quais as Forças Armadas dos EUA parecem ter alvejado supostos membros do al-Shabaab em veículos, matando civis perto do veículo alvejado… A segunda categoria inclui três incidentes em que civis foram mortos aparentemente após serem erroneamente identificados como combatentes do al-Shabaab ou, acidentalmente, em um ataque contra um objetivo militar legítimo".

    Na primeira categoria, a Anista observa que, em dois incidentes, "forças dos EUA tiveram ampla oportunidade de evitar mortes e ferimentos de civis, tomando precauções viáveis, conforme exigido pelo DIH [Direito Internacional Humanitário]".

    Na segunda categoria, a organização diz: "A identificação errônea parece ter ocorrido porque o alvo foi erroneamente identificado como um indivíduo específico. A identidade da vítima era desconhecida pelas forças dos EUA, mas ações dela, vistas de cima, foram percebidas como adequadas a um padrão suspeito de comportamento".

    A Anista observa que suas descobertas são baseadas em entrevistas com dezenas de testemunhas e sobreviventes dos ataques aéreos, todos ocorridos na fértil região costeira de Shabeellaha Hoose, que se estende do norte da capital do sul de Mogadíscio até a fronteira com o Quênia.

    "Fazemos esforços extraordinários para reduzir a probabilidade de baixas civis, exercitando a contenção como uma questão de política", declarou o Comando, cuja sede está estabelecida em Stuttgart, na Alemanha. "Levamos a sério todas as alegações de vítimas civis, independentemente de sua origem".

    O Comando alegou ainda que durante o período coberto pelo relatório da Anistia Internacional, "nossas avaliações descobriram que nenhum ataque aéreo do AFRICOM resultou em qualquer acidente ou lesão civil. (…) Cumprimos a lei do conflito armado e tomamos todas as precauções viáveis ​​para minimizar as baixas civis e outros danos colaterais".

    "Após um ataque aéreo, o AFRICOM realiza análises adicionais para garantir que os objetivos militares sejam cumpridos e que não haja vítimas civis".

    As afirmações são contrárias tanto a ações do governo de Trump quanto as declarações feitas pelos comandantes do próprio AFRICOM.

    A guerra não declarada dos EUA na Somália tem sido travada há décadas. Somente em 2013 o governo Obama estabeleceu regras para o uso de drones no país do Leste Africano. Os padrões do presidente Barack Obama exigiam um grau de "quase certeza" da presença do alvo, bem como a ausência de potenciais baixas civis antes que um ataque pudesse ser autorizado. No entanto, em março de 2017, o jornal The New York Times informou que o novo presidente Donald Trump havia mudado esses padrões para exigir apenas uma "certeza razoável" da presença de combatentes do grupo terrorista al-Shabaab. Os novos padrões não levam em consideração as possíveis vítimas civis.

    Trump disse ainda em sua primeira reunião ministerial do ano no final de janeiro que o Pentágono não forneceria mais registros públicos em suas missões na Somália. Em março, Trump revogou a Seção 3 da Ordem Executiva 13732, que exige que o Diretor de Inteligência Nacional divulgue um resumo não confidencial de ataques aéreos nos EUA em zonas de guerra não declaradas, incluindo avaliações de mortes combatentes e não combatentes causadas por esses bombardeios.

    Zonas de guerra não declaradas são aquelas em que as forças armadas dos EUA estão autorizadas a realizar certas operações contra as "forças associadas" da al-Qaeda ou do Talibã pela Autorização de Uso da Força Militar (AUMF), aprovada em 2001.

    Tags:
    Autorização de Uso da Força Militar (AUMF), AFRICOM, Al-Shabaab, Forças Armadas dos EUA, Talibã, Pentágono, Al-Qaeda, Donald Trump, Barack Obama, Shabeellaha Hoose, Leste Africano, Stuttgart, Mogadíscio, Quênia, Somália, Alemanha
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