Projeto russo da Сonstituição síria mantém prazo presidencial de 7 anos

Projeto russo da Сonstituição síria mantém o prazo presidencial de 7 anos com possibilidade de reeleição para um segundo mandato.

"O presidente é eleito por um prazo de sete anos pelos cidadãos sírios em eleições gerais, igualitárias e diretas, com manutenção do sigilo de voto. A reeleição para o cargo de presidente é permitida apenas por mais um mandato", diz o documento.

Porém, segundo o documento, o texto priva o presidente sírio do direito de dissolver o parlamento.

O projeto russo prevê a distribuição de postos no governo por diferentes grupos étnicos e confessionais.

"O Presidente da República tem o direito de marcar um referendo nacional por questões importantes referentes aos interesses do país. Os resultados do referendo são de aplicação obrigatória e entram em vigor a partir do momento em que forem anunciados pelo Presidente", destaca o documento.

Segundo o projeto, "a nomeação do vice-presidente do governo e de ministros decorre com base na representação proporcional de todos os grupos confessionais e étnicos da população da Síria e atribui alguns postos a minorias étnicas e confessionais".

Na quinta-feira (26), a Rússia apresentou o texto do projeto da Constituição síria que prevê alterações fundamentais ao documento.

Os artigos do projeto russo fazem ênfase em princípios fundamentais como a supremacia da lei, a integridade territorial e o papel e os direitos do Exército da Síria.

Segundo o documento, ao qual a Sputnik teve acesso, o projeto da Constituição síria, proposto pela Rússia nas negociações em Astana, manteve a cláusula sobre o mandato presidencial de sete anos e a possibilidade de o presidente ser reeleito para mais um mandato.