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    O acordo entre a Rússia e a Síria sobre um posto de manutenção técnica da Marinha em Tartus vigorará durante 49 anos, diz o acordo, cujo texto foi publicado no portal russo de informações legais.

    O acordo refere também que a presença na Síria de um posto de manutenção técnica da Marinha da Federação da Rússia visa responder aos objetivos de manutenção da paz e estabilidade na região e tem um caráter defensivo e não é destinado contra outros países.

    O texto destaca que a defesa exterior das fronteiras terrestres é assegurada pelas forças e meios da parte síria, enquanto a proteção das fronteiras marítimas externas e a defesa antiaérea do posto será assegurada pelas forças e meios da parte russa.

    Além disso, segundo o acordo, a Rússia poderá instalar fora das instalações do posto posições móveis visando a proteção e defesa do porto de Tartus. O número máximo de navios que podem ser instalados no posto russo de Tartus é de 11, inclusive navios militares com instalação propulsora nuclear, diz o documento.

    O acordo russo-sírio prevê que a Síria não poderá apresentar quaisquer reclamações contra as atividades russas no âmbito do posto de manutenção técnica no território sírio.

    "A República Árabe da Síria não apresentará quaisquer pretensões à Federação da Rússia, ao posto de manutenção técnica, ao pessoal do posto <…> e membros de tripulações, bem como não instaurará quaisquer processos judiciais contra eles relativamente às atividades do posto de manutenção técnica, pessoal do posto <…> e membros de tripulações durante o exercício de tarefas no território da República Árabe da Síria", diz o acordo.

    O posto de manutenção técnica tem o estatuto de plena imunidade da jurisdição da Síria, ou seja, nenhuns imóveis podem ser revistados ou apreendidos pela Síria. A Rússia poderá construir cais flutuantes no território do posto.

    Comentando o documento, o ex-chefe do Estado-Maior da Marinha russa, almirante Viktor Kravchenko, disse que agora o posto russo de Tartus se tornou uma verdadeira base naval da Rússia no exterior.

    "O posto da Marinha [russa] em Tartus se tornou mais próximo da noção de base naval. Isso significa que no futuro em Tartus poderão ser posicionados navios de todas as classes e projetos, inclusivamente porta-aviões", disse ele à RIA Novosti.

    O texto do acordo entre a Rússia e a Síria sobre a ampliação do território do posto de manutenção técnica da Marinha russa em Tartus e a entrada de navios russos em águas territoriais e portos da Síria de 18 de janeiro foi publicado hoje, sexta-feira (20).

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    Tags:
    navios, defesa, texto, acordo, atividades militares, base naval, Marinha, Rússia, Síria
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