Monitoramento de jornalistas pelo governo ameaça liberdade de imprensa, diz presidente da Fenaj

Em relatório encomendado pelo governo federal, jornalistas e influenciadores nas redes sociais foram classificados como detratores, neutros informativos e favoráveis ao governo.

O Partido Verde entrou com uma ação no STF, questionando o monitoramento de jornalistas pelo governo federal, pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

De acordo com o partido, o monitoramento causa grave lesão ao preceito da liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.

A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, em entrevista à Sputnik Brasil, afirmou que medida do Partido Verde auxilia o debate e auxilia a pressão junto ao governo federal para que seja esclarecida a situação e o governo "apresente os motivos pelos quais tomou esta iniciativa, inclusive com altos recursos financeiros implicados para a contratação de uma empresa para fazer esse monitoramento".

"A gente espera que o STF seja o guardião da Constituição Brasileira e prime pelo princípio da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa", afirmou a presidente da Fenaj.

De acordo com Maria José Braga, é comum para governos, instituições e partidos políticos o acompanhamento do noticiário produzido com o intuito de analisar a repercussão das ações de governo. No entanto, ela destacou que o monitoramento de caráter classificatório fere o princípio de liberdade de expressão.

FIJ pede aos governos e às redes sociais que tomem medidas imediatas para erradicar a violência de gênero online https://t.co/ALQ58UQvyc via @FENAJ

— FENAJ (@FENAJoficial) November 28, 2020

​"Outra coisa muito diferente é o monitoramento com o objetivo classificatório, como o que foi feito pela empresa contratada pelo governo federal, que coloca os jornalistas como detratores, neutros informativos e como favoráveis. Os jornalistas têm a obrigação de levar a informação de interesse público para a sociedade, e não de serem contra ou a favor de qualquer governo", destacou.

"Esta classificação e as indicações que a empresa faz de como tratar profissionais a partir desta classificação ferem os princípios da administração pública e ferem o princípio constitucional da liberdade de expressão e de informação jornalística", acrescentou.

A presidente da Fenaj afirmou também que o monitoramento do governo brasileiro sobre os jornalistas "de alguma forma" representa "uma ameaça à liberdade de imprensa e expressão".

"Por meio de suas redes sociais, os jornalistas expressam suas opiniões. Por meio de seus blogs, portais ou noticiários, eles tratam da informação jornalística, e a liberdade para ambas está garantida na Constituição Federal. É preocupante e é preciso que o governo esclareça quais foram os objetivos e dê uma explicação para toda a sociedade e, em especial, para a categoria dos jornalistas", completou.

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