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    Bolsonaro 'traiu' militares, esquerda 'lançou uma boia', diz representante da categoria

    © Folhapress / Lula Marques
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    O processo de aprovação da proposta de reforma da Previdência dos militares aproximou partidos da esquerda de representantes da categoria, que chegaram a classificar o presidente Jair Bolsonaro como "traidor".

    Para o presidente do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares (Ibalm), Claudio Lino, o texto do Projeto de Lei 1645/19 é uma "colcha de retalhos", que "coloca remendo novo em roupa usada" e vai provocar uma "grande disparidade entre os oficiais e graduados". Além disso, ele reclama que "não houve uma discussão aprofundada" sobre o tema.

    Na terminologia militar, oficiais são os cargos mais altos na hierarquia, enquanto os graduados, ou praças, ocupam os postos mais baixos.

    A proposta foi aprovada no final de outubro, quase que sem alterações em relação à original, na Comissão Especial da Câmara que analisou o PL. Um dos pontos que mais causaram críticas são os aumentos nos adicionais de habilitação, obtidos com a realização de cursos de aperfeiçoamento e especialização, que podem chegar a 73% para militares de altas patentes, como generais.

    Para alguns praças, no entanto, esse acréscimo é de apenas 12%. O aumento na remuneração bruta de oficiais pode chegar a 40%.

    "O adicional de habilitação privilegia com aumentos muito maiores a alta cúpula. Mas a grande maioria dos militares, mais de 80%, é formada por graduados", disse Lino à Sputnik Brasil.

    Um destaque apresentado pelo PSOL, com apoio do PT, pedindo o fim da diferenciação nessa gratificação, foi derrubado na Comissão Especial. Votaram contra muitos deputados da base do governo e do PSL, sigla do presidente. No dia em que foi analisado, representantes de associações militares protestaram e criticaram duramente Bolsonaro. 

    PSOL foi "único a lançar boia para quem estava se afogando'

    "Foi engraçado. O pessoal da extrema-direita, quando houve a movimentação do PSOL, ficava nos criticando. Mas eles foram os únicos que lançaram a boia para quem estava se afogando, os únicos que entenderam o que estava acontecendo. Essa aproximação é bem-vinda", afirmou o advogado. 

    A argumentação do relator do PL, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), é de que caso fosse aprovado, o destaque do PSOL causaria um prejuízo de R$ 130 bilhões em 10 anos para a União. "O destaque desvirtua os pilares meritocráticos do projeto", afirmou o parlamentar, segundo publicado pelo portal Poder360.

    As gratificações previstas na proposta são uma maneira de compensar o endurecimento nas regras da previdência dos militares. O texto determina que, para passar à inatividade, o tempo mínimo de serviço subirá dos atuais 30 para 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, para homens e mulheres.

    Além disso, as  contribuições referentes às pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, aumentarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 9,5% em 2020 e 10,5% em 2021. Pensionistas, alunos, cabos e soldados e inativos, atualmente isentos, passarão a pagar essa contribuição. A estimativa é de que a economia total será de R$ 10,45 bilhões em 10 anos (no caso da previdência civil, esse valor é de R$ 800 bilhões).

    Jair Bolsonaro posa para foto durante comemoração do dia do Exército, em abril de 2017.
    © Foto / Eraldo Peres/ AP
    Jair Bolsonaro posa para foto durante comemoração do dia do Exército, em abril de 2017.

    Mas para o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a concessão dos benefícios  é injusta. "Como você garante reajuste para quem está no topo da carreira militar e quem está na base da hierarquia militar pode chegar a ter decréscimo, diminuição no rendimento?", questionou, segundo publicado pelo portal da Câmara dos Deputados.

    Bolsonaro nos 'ignorou'

    Insatisfeito, o parlamentar reuniu as assinaturas necessárias e entrou com recurso para o PL ser votado no plenário da Câmara. Caso o pedido seja aprovado, o texto terá que ser analisado na Casa. Pelo atual rito do processo, o texto segue direto para o Senado.

    De acordo com o presidente do Ibalm, a sensação é de traição por parte de Bolsonaro, que é ex-capitão do Éxercito. "Como deputado, ele defendia mudanças na Medida Provisória de 2001 que tirou vários direitos dos militares, falava que ia ajudar, defendia com unhas e dentes. Quando assume o poder, não fez o que prometeu. Como militar, deveria ter conversado. Alguns grupos o procuraram, mas foram ignorados. Deveria ter havido mais respeito e consideração", criticou.

    Segundo o Ministério da Defesa, o projeto "é justo e necessário", não há privilégios e, "ao contrário do que tem sido propagado, a proposta não divide oficiais e praças". Além disso, a pasta afirma que os estudos da reforma "foram iniciados em 2016" e ela é "autossustentável", incentivando "a qualificação técnico-profissional e promovendo a meritocracia". Sobre as gratificações, diz que "todos os militares de carreira podem vir a receber os percentuais mais altos do adicional de habilitação, desde que realizem os respectivos cursos com aproveitamento". 

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Tags:
    Jair Bolsonaro, PSL, PSOL, Senado, Câmara dos Deputados, congresso, pensões, Reforma da Previdência, militares
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