18:37 19 Maio 2019
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    Cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Especialista: apesar das críticas, Bolsonaro faz escolha técnica e acertada para TSE

    © Foto : Valter Campanato/Agência Brasil
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    Nesta sexta-feira, Sérgio Banhos foi escolhido por Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo especialista, no entanto, essa indicação não deve influir nos futuros julgamentos de processos contra o presidente no TSE.

    Alvo de ações no Tribunal Superior Eleitoral, que em tese poderiam levar à perda do seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro tem de escolher 2 novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. 

    A escolha dos novos ministros do TSE tem grande importância porque tramitam no Tribunal Superior Eleitoral 8 processos que apuram supostas irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro, então candidato do PSL ao Palácio do Planalto. Os 8 processos que miram a chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão seguem em andamento na Corte, mas não há previsão de quando serão analisados pelo Plenário. 

    Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira foram efetivados na composição titular do TSE há dois anos pelo então presidente Michel Temer (MDB), às vésperas do julgamento da chapa encabeçada por Dilma Rousseff (Temer era o vice), por abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Por um placar apertado de 4 a 3, o TSE absolveu a chapa – Tarcísio e Admar votaram para livrar da condenação Temer, já na Presidência, e Dilma, deposta pelo impeachment.

    Nesta sexta-feira, Sérgio Banhos foi escolhido por Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. O novo ministro não era o escolhido pela maioria do TSE, mas fazia parte de uma lista tríplice de candidatos apresentados pelo órgão. 

    Sputnik Brasil conversou sobre o tema com Fillipe Lizardo, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade 9 de Julho, em São Paulo. Para ele, apesar de Banhos não ter sido o favorito, não há muita surpresa com o fato. Banhos já era ministro substituto do TSE, "tendo atuado inclusive em alguns casos relevantes na ausência do titular, portanto não causa nenhuma novidade ele ter sido escolhido, já que tem uma vasta experiência na justiça eleitoral", explicou.

    Lizardo acrescentou que as escolhas de dois ministros do TSE são feitas de acordo com a escolha do presidente da República. No entanto, sempre a partir de uma lista tríplice, apresentada pelo órgão, após um processo técnico e interno muito complexo, o que, em tese, blinda o TSE de uma eventual influência mais política ou ideológica. 

    Para ele, Banho é "um ministro de perfil mais técnico", pois é um jurista bem conhecido e respeitado no meio.

    O especialista também destacou que todos os presidentes nomearam ministros do TSE, e tiveram ações julgados por esses ministros. "É muito comum que um presidente da República que tenha feito indicações de ministros no Supremo Tribunal Federal ou ministros no TSE acabe sendo julgado pelos próprios ministros que ele mesmo nomeou", explicou o professor.

    A composição da Corte, que é formada por representantes de ministros de outros órgãos, ou seja, de forma colegiada, tem conseguido impedir a imposição de interesses fora do escopo da Constituição.

    Para o interlocutor da Sputnik, Banhos é uma figura técnica e o presidente "deu o recado de que foi uma escolha técnica".

    "Há uma série de críticas que podem ser dirigidas às inúmeras atitudes do Presidente da República na condução da presidência desde a sua posse. Me parece que a nomeação do ministro Sérgio Banhos não pode ser creditada dentre aquelas críticas negativas feitas ao presidente Jair Bolsonaro", concluiu o acadêmico.

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