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MP eleitoral pede cassação de novo presidente do Senado e TSE vai analisar o caso

© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência BrasilPlenário do Senado inicia o processo de votação para escolha de seu novo presidente. Na foto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Plenário do Senado inicia o processo de votação para escolha de seu novo presidente. Na foto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). - Sputnik Brasil
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O vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por supostas irregularidades na prestação de contas da sua campanha em 2014, quando foi eleito para ocupar uma cadeira no Senado Federal.

Alcolumbre foi eleito presidente da Casa em uma eleição conturbada que terminou neste último sábado (2). A manifestação do vice-procurador foi encaminhada em abril do ano passado e o TRE do Amapá rejeitou cassar o mandato de Alcolumbre alegando que algumas irregularidades não teriam ocorrido, outras não teriam contado com a participação do atual senador e outras não seriam relevantes juridicamente a ponto de levar à cassação do diploma.]

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No entanto, Humberto Jacques entende que o novo presidente do Senado deve ser responsabilizado pelas irregularidades.

"Entendimento em sentido contrário representaria claro indicativo aos candidatos de que a simples terceirização da responsabilidade pela prestação de contas é suficiente para protegê-los contra quaisquer consequências decorrentes de ilícitos praticados. Decerto, tal posicionamento induziria o desrespeito à norma eleitoral, já que garantiria o mandato conquistado sob a influência do abuso do poder econômico", ressaltou Jacques.

Uma das irregularidades apontadas pelo vice-procurador-geral eleitoral é a utilização de notas fiscais irregulares com falsificação na assinatura da Divisão de Declarações e Registros de Notas Fiscais do Município do Amapá.

"Foram utilizadas, em campanha, notas fiscais inservíveis para comprovação de despesas e, diante da constatação desse vício, os recorridos (Alcolumbre e os suplentes) fizeram juntar aos autos falsa autorização da Prefeitura Municipal para emissão daquela documentação fiscal, de modo a conferir aparência de regularidade à prestação de contas", apontou Jacques.

A campanha eleitoral de 2018 de Alcolumbre também está na mira da Justiça Eleitoral sob a acusação de uso da máquina pública durante a campanha.

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