03:24 21 Julho 2019
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    Presidente do Senado Renan Calheiros

    Juízes defendem afastamento de Renan Calheiros

    Jane de Araújo / Agência Senado
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    Os recentes comentários do presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, sobre a magistratura nacional, além do seu empenho em ver aprovadas leis que criem dificuldades para a atuação do Poder Judiciário, estão levando a Associação dos Magistrados Brasileiros a recomendar o afastamento do parlamentar.

    Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o Juiz João Ricardo Costa, presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, disse que a sucessão de fatos envolvendo as posições de Renan Calheiros em relação ao Poder Judiciário torna patente a necessidade de ele ser afastado da Presidência do Congresso Nacional:

    "O Senador Renan Calheiros, com seu comportamento, tem priorizado uma pauta de Poder Judiciário que em nada contribui para o fortalecimento deste Poder. Ao contrário. Renan tem se referido de forma deselegante a membros do Judiciário, tem proposto a diminuição das verbas da Justiça e a redução das prerrogativas dos magistrados e, o que é mais grave, está tentando criminalizar a atuação de magistrados e procuradores para que, em sua atividade de promoção da Justiça, estes se sintam em posição inferior às das pessoas investigadas. É por isso que nós, da Associação dos Magistrados Brasileiros, estamos pedindo à sociedade que se mantenha atenta às manifestações do Senador Renan Calheiros e que a classe política convença o senador a abrir mão da Presidência do Congresso Nacional. Esta será, inclusive, uma atitude de respeito à grandeza da instituição que ele preside."

    O Juiz João Ricardo Costa se refere à forma como Renan Calheiros tratou o Juiz Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal Criminal de Brasília, que determinou a detenção de agentes da Polícia Legislativa, a Polícia do Poder Legislativo, e a apreensão do seu material de trabalho para exames periciais, devido às denúncias de que, ao realizar varreduras eletrônicas em gabinetes e residências de senadores eventualmente investigados pelos órgãos competentes, os agentes estariam obstruindo a ação da Justiça. Na ocasião, mesmo sem citar o nome, Renan referiu-se a Vallisney Oliveira como “juizeco”. Além disso, o presidente do Senado desarquivou para votação um projeto de lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade, que por anos vinha aguardando apreciação pelo Congresso Nacional. Outra atitude de Renan Calheiros que irritou profundamente a magistratura nacional é a de tentar incluir no projeto de lei que define as medidas de combate à corrupção a possibilidade de magistrados e procuradores poderem incidir em crime de responsabilidade.

    “Magistrados e membros do Ministério Público não ocupam cargos políticos”, argumenta João Ricardo Costa. “Portanto, não podem, juridicamente, ser enquadrados na eventual prática de crimes de responsabilidade, crimes estes que só podem ser atribuídos a quem, de alguma forma, possua atividade política.”

    Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, há uma intenção muito clara de paralisar as atividades da Operação Lava Jato devido às descobertas que ela vem fazendo em relação aos procedimentos de alguns políticos:

    “No entanto, a Operação Lava Jato, que tem sido tão importante para o país, vai prosseguir e continuará responsabilizando criminalmente quem proceder de forma contrária à legislação brasileira.”

    Segundo o presidente da AMB, o grande foco da entidade neste momento é manter a máxima atenção diante das ostensivas manobras para uma possível contenção do Poder Judiciário:

    “Para isso, nós contamos com o apoio da sociedade, e continuaremos vigilantes para que a Justiça seja um Poder cada vez mais forte, com pleno respaldo da população, já saturada desta profunda crise em que o Brasil está atirado”, conclui o Juiz João Ricardo Costa.  

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    Tags:
    poder judiciário, corrupção, crime de responsabilidade, Operação Lava Jato, justiça, AMB, Vallisney de Souza Oliveira, Renan Calheiros, Brasília, Brasil
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