17:40 25 Setembro 2017
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    Shinzo Abe durante a sessão do parlamento japonês de 28 de julho de 2015Manifestantes levantam placas contra a guerra em frente ao Parlamento japonês em Tóquio

    Será que premiê Abe pode armar o Japão?

    © AFP 2017/ KAZUHIRO NOGI © AP Photo/ Shizuo Kambayashi
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    O premiê japonês Shinzo Abe prometeu intensificar a realização do curso econômico também conhecido como "Abeconomia", além de realizar uma discussão profunda sobre as mudanças da Constituição no Parlamento.

    A respectiva informação foi tornada pública no domingo (10) após o anúncio dos primeiros resultados das eleições à câmara baixa do Parlamento.

    A coalizão do partido Liberal Democrático e partido Novo Komeito venceu as eleições e recebeu mais de dois terços dos lugares na estrutura legislativa, em particular — na Câmara dos Conselheiros.

    Antes, o partido Liberal Democrático e o Partido Democrático de oposição, chefiado pelo ex-ministro das Relações Exteriores do país Katsuya Okada, tinham aproximadamente igual número de lugares no Parlamento — cada um tinha cerca de metade.

    Agora, tendo em conta a coalizão que domina a câmara baixa, a gestão do processo legislativo será mais fácil para o partido Liberal Democrático.

    Na mídia mundial já apareceram previsões de que a "supermaioria" obtida pelo partido no poder permitirá ao primeiro-ministro Shinzo Abe rever alguns artigos da Constituição, o que facilitará o uso mais ativo do poder militar.

    O próprio premiê, falando sobre possíveis mudanças constitucionais, notou que a questão "previamente exige uma discussão séria no comitê constitucional do Parlamento". 

    Primeiramente, se trata do , que não reconhece a guerra como via de resolução de disputas internacionais e proíbe a criação de tropas, frota e força aérea nacional japonesa.

    Para introduzir mudanças à Constituição é preciso realizar um referendo nacional e, para tal, o premiê precisaria do apoio de dois terços de lugares em ambas as câmaras do Parlamento. Até o momento Abe não tinha isso, mas as eleições mudaram a situação. 

    Os apoiantes da política de Abe argumentam a necessidade pelo agravamento da situação de segurança na região Ásia-Pacífico.

    Enquanto isso, o professor da Universidade das Relações Internacionais de Moscou e ex-embaixador russo no Japão Aleksandr Panov não acha que a revisão da Constituição possa acontecer em breve.

    Em declarações à Sputnik o especialista russo disse:

    "Atualmente  Abe tem uma chance de mudar a Constituição, mas é pouco provável que ele o faça porque isso poderá levar a uma forte divisão no país". 

    De acordo com Panov, mais de metade da população está contra a revisão da Constituição, em particular ao que tem a ver com o nono artigo, e as autoridades têm que ter este fato em conta.

    "A minha previsão é esta: gradualmente passo a passo serão feitas mudanças na Constituição, mas por via de diferentes interpretações, do género do direito de autodefesa coletiva e em certas condições de proteger os seus aliados fora dos limites do Japão". 

    Refira-se que a existência do nono artigo da Constituição não criou obstáculos para o Japão criar o Ministério da Defesa, armar e modernizar as Forças de Autodefesa e mesmo ampliar consideravelmente os seus poderes.

    "O Japão tem Forças Armadas. No entanto, o Japão não tem armamentos ofensivos tais como submarinos atômicos, cruzadores, porta-aviões, destróiers, mísseis de longo alcance etc.", explicou o especialista.

    Resumindo, é importante notar que, não obstante as discussões ocorridas em torno do nono artigo desde 2014, nem a Constituição do Japão nem o artigo sofreram quaisquer mudanças desde 3 de maio de 1947.

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    Tags:
    militarização, constituição, opinião, Shinzo Abe, Japão
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