04:17 07 Dezembro 2019
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    Presidente da Rússia Vladimir Putin (a direita) e Diretor da estatal russa Roscosmos Igor Komarov(a esquerda)

    Roscosmos receberá seus bens congelados na véspera

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    A estatal russa Roscosmos anunciou terça-feira (12) que os bens da empresa congelados anteriormente na França foram desbloqueados após uma decisão favorável da justiça.

    'É um marco importante no processo judicial em torno das relações empresariais entre a Arianspace e a Roscosmos. Mesmo assim, acredito que os nossos parceiros não devem relaxar, pois tem outras empresas sócias da Yukos. Claro que, com dois precedentes favoráveis na mão, vai ser mais fácil de responder a novos processos,' disse o vice-diretor da estatal, Sergei Saveliev, citado pela assessoria de imprensa da Roscosmos.

    De acordo com ele 'não tem como excluir a possibilidade de concorrentes da francesa Arianespace e da Roscosmos, além de terem desejo de vencer o processo e ganhar dinheiro, serem motivados ainda pela vontade de prejudicar [as empresas], com vista a beneficiar outros atores no mercado de lançamentos espaciais.'

    Em conformidade com os dados obtidos pela estatal, a justiça francesa pronunciou terça-feira uma sentença favorável à Roscosmos no âmbito do processo de congelamento do patrimônio da empresa russa, iniciado pela offshore cipriota Veteran Petroleum, uma das ex-sócias da Yukos.

    Foguete Soyuz-2.1а na base de lançamento Vostochny
    © Sputnik / Igor Ageenko
    Entre 1996 e 2003 a Yukos foi uma das maiores empresas do mundo, e a maior da Rússia, atuante no setor de extração, transporte, refino e distribuição de petróleo. Foi fundada pelo empresário Mikhail Khodorkovsky na esteira das privatizações estatais russas que tiveram lugar após colapso da União Soviética. Com o passar dos anos, a Yukos tornou-se objeto de disputas judiciais, já que a petrolífera tinha uma dívida de 27,5 bilhões de dólares em impostos atrasados. Em maio de 2005 Khodorkovsky acabou sendo condenado à prisão por sete crimes, incluindo fraude, roubo e sonegação fiscal, e os ativos da empresa acabaram sendo vendidos ao grupo financeiro russo Baikal Finance. A Baikal, por sua vez, foi comprada pela estatal Rosneft em 2007, a Yukos deixando de existir naquele ano.

    Em 2015, representantes das empresas sócias da Yukos iniciaram um processo judicial no Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia, cuja deliberação obrigou a Rússia pagar US$50 bilhões a estas empresas por danos durante o processo de desmembramento da Yukos. Sob pretexto de execução desta decisão, ocorreu uma série de congelamentos do patrimônio russo em vários países europeus.

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    Tags:
    justiça, bloqueio de bens, congelamento, Yukos, Roscosmos, França, Rússia
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