'Punição não funciona': Noruega pretende descriminalizar consumo de drogas

Na Noruega foi proposta a descriminalização do uso de drogas. Caso o projeto seja aceito, a política de drogas passaria a ser da responsabilidade do Ministério da Saúde e não do Ministério da Justiça, como agora.

Uma coalização de partidos governamentais de centro-direita apresentou na sexta-feira (19) um projeto de lei que, caso seja aprovado, descriminalizará no país escandinavo o uso de drogas, inclusive heroína, cocaína e LSD, de acordo com a mídia local NRK.

O projeto foi apresentado pelo ministro da Saúde da Noruega, Bent Hoie, junto com a líder do Partido Liberal e ministra da Educação e Integração, Guri Melby. A iniciativa pretende mudar a abordagem do governo, ou seja, passar da punição, da prisão ou multas, para o tratamento do vício.

"Décadas de repressão nos ensinaram que a punição não funciona. Pelo contrário, o castigo pode piorar as coisas", afirmou Guri Melby, ministra da Educação. "Viciados em drogas precisam de ajuda, não de punição".

A aprovação dessa lei significaria uma mudança radical na política de drogas do país, que passaria a ser responsabilidade do Ministério da Saúde e não do Ministério da Justiça, como acontece atualmente.

Os limites propostos de posse autorizada de drogas variam segundo o tipo. Por exemplo, seriam aceitas duas gramas de heroína, cocaína ou anfetamina e até 10 gramas de maconha. Quando este limite for ultrapassado, as drogas serão confiscadas e a pessoa deve comparecer perante uma unidade de aconselhamento municipal.