Desmatamento na Amazônia pode prejudicar acordo de livre comércio entre Mercosul e UE

Em decisão tomada nesta quarta-feira (7), a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu rejeitou o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

As queimadas e o desmatamento na Amazônia, além do desmembramento de instituições responsáveis pela fiscalização do meio ambiente na região, causaram um novo entrave ao acordo de livre comércio entre União Europeia e o Mercosul.

Foi aprovada nesta quarta-feira (7) uma emenda sobre a implementação da política comercial da Europa que assegura que: "devido às políticas climáticas do Brasil de Bolsonaro, o estado atual do acordo pode não ser ratificado".

A decisão, no entanto, não significa o fim definitivo das negociações, e pode ser revista nos próximos encontros.

A negociação entre os dois blocos econômicos estava recebendo críticas de diversos congressistas do parlamento austríaco, do governo francês, e por parlamentares da Holanda e da Bélgica. Nesta quarta-feira (7), porém, as ameaças se tornaram uma emenda, após decisão do Comitê Internacional da Câmara Europeia.

Parlamentares franceses anexaram a emenda e fizeram campanha por votos para que o Parlamento se declarasse contrário ao acordo. A campanha foi capitaneada pelo partido do presidente francês, Emmanuel Macron. É a primeira vez, em 15 anos de negociação, que a entidade rejeita um tratado comercial envolvendo os dois blocos.

Nous l’avons dit avec @JeanCASTEX : la France ne peut pas soutenir le projet d’accord UE-#Mercosur en l’état devant le risque #déforestation et le non-respect de l’Accord de Paris. Nos préoccupations sont partagées par le Parlement 🇪🇺qui en tire la même conclusion 🙌 https://t.co/6OJBjbVl0G

— Franck Riester (@franckriester) October 6, 2020

Franck Riester, vice-ministro francês responsável pelo Comércio Exterior: Dissemos isso com o primeiro-ministro Jean Castex: a França não pode apoiar o projeto de acordo UE-Mercosul em seu estado devido ao risco de desmatamento e não respeito ao Acordo de Paris. As nossas preocupações são agora partilhadas pelo Parlamento Europeu, que chega à mesma conclusão.​

De acordo com o item 36 do relatório aprovado, fica assegurado que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul "tem potencial para aprofundar a nossa relação estratégica com a América Latina, criar oportunidades adicionais nas nossas relações comerciais com estes países e contribuir para a diversificação da cadeias de abastecimento da economia europeia".

O mesmo texto, contudo, também lembra que "o acordo contém um capítulo obrigatório sobre desenvolvimento sustentável que deve ser cumprido, além de compromissos específicos sobre direitos trabalhistas e proteção ambiental, incluindo a implementação do Acordo de Paris sobre o Clima".

Foi a partir deste artigo que parlamentares franceses ligados ao partido de Emmanuel Macron acrescentaram a emenda. O texto aprovado nesta quarta-feira (7) afirma que o Parlamento Europeu "está preocupado com a política ambiental de Jair Bolsonaro".

A votação

A aprovação desta alteração foi feita em plenário por 345 votos a favor da alteração, e 295 contra.

A política comercial europeia é decidida por maioria qualificada, mas cada vez mais países rejeitam o acordo. A preocupação cresceu após os grandes incêndios na Amazônia, e o presidente Emmanuel Macron aproveitou para capitalizar aliados.