23:52 21 Outubro 2020
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    Em decisão tomada nesta quarta-feira (7), a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu rejeitou o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

    As queimadas e o desmatamento na Amazônia, além do desmembramento de instituições responsáveis pela fiscalização do meio ambiente na região, causaram um novo entrave ao acordo de livre comércio entre União Europeia e o Mercosul.

    Foi aprovada nesta quarta-feira (7) uma emenda sobre a implementação da política comercial da Europa que assegura que: "devido às políticas climáticas do Brasil de Bolsonaro, o estado atual do acordo pode não ser ratificado".

    A decisão, no entanto, não significa o fim definitivo das negociações, e pode ser revista nos próximos encontros.

    A negociação entre os dois blocos econômicos estava recebendo críticas de diversos congressistas do parlamento austríaco, do governo francês, e por parlamentares da Holanda e da Bélgica. Nesta quarta-feira (7), porém, as ameaças se tornaram uma emenda, após decisão do Comitê Internacional da Câmara Europeia.

    Parlamentares franceses anexaram a emenda e fizeram campanha por votos para que o Parlamento se declarasse contrário ao acordo. A campanha foi capitaneada pelo partido do presidente francês, Emmanuel Macron. É a primeira vez, em 15 anos de negociação, que a entidade rejeita um tratado comercial envolvendo os dois blocos.

    Franck Riester, vice-ministro francês responsável pelo Comércio Exterior: Dissemos isso com o primeiro-ministro Jean Castex: a França não pode apoiar o projeto de acordo UE-Mercosul em seu estado devido ao risco de desmatamento e não respeito ao Acordo de Paris. As nossas preocupações são agora partilhadas pelo Parlamento Europeu, que chega à mesma conclusão.​

    De acordo com o item 36 do relatório aprovado, fica assegurado que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul "tem potencial para aprofundar a nossa relação estratégica com a América Latina, criar oportunidades adicionais nas nossas relações comerciais com estes países e contribuir para a diversificação da cadeias de abastecimento da economia europeia".

    O mesmo texto, contudo, também lembra que "o acordo contém um capítulo obrigatório sobre desenvolvimento sustentável que deve ser cumprido, além de compromissos específicos sobre direitos trabalhistas e proteção ambiental, incluindo a implementação do Acordo de Paris sobre o Clima".

    • Queimada é vista em área de plantação próximo à praia de Lábrea (AM), no início da tarde desta sexta-feira,  de setembro de 2019
      Queimada é vista em área de plantação próximo à praia de Lábrea (AM), 6 de setembro de 2019
    • Rastreamento por satélite mostra aumento das queimadas na Amazônia
      Rastreamento por satélite mostra aumento das queimadas na Amazônia
      Antonio Scorza/AFP
    • Vegetação em chamas na floresta Amazônica
      Vegetação em chamas na floresta Amazônica
      © AP Photo / Dario Lopez-Mills
    • Em Poconé, no Mato Grosso, um jacaré aparece morto devido às queimadas na região brasileira, em 31 de agosto de 2020.
      Em Poconé, no Mato Grosso, um jacaré aparece morto devido às queimadas na região brasileira, em 31 de agosto de 2020.
      © REUTERS / Amanda Perobelli
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    Queimada é vista em área de plantação próximo à praia de Lábrea (AM), 6 de setembro de 2019

    Foi a partir deste artigo que parlamentares franceses ligados ao partido de Emmanuel Macron acrescentaram a emenda. O texto aprovado nesta quarta-feira (7) afirma que o Parlamento Europeu "está preocupado com a política ambiental de Jair Bolsonaro".

    A votação

    A aprovação desta alteração foi feita em plenário por 345 votos a favor da alteração, e 295 contra.

    A política comercial europeia é decidida por maioria qualificada, mas cada vez mais países rejeitam o acordo. A preocupação cresceu após os grandes incêndios na Amazônia, e o presidente Emmanuel Macron aproveitou para capitalizar aliados.

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    Tags:
    Amazônia, comércio, acordo, Mercosul, UE
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