12:51 14 Dezembro 2017
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    Participantes na greve nas ruas da Catalunha ao apoiar o referendo para independência e secessão da Catalunha da Espanha

    Catalunha promete se queixar da aplicação do artigo 155 no Tribunal Constitucional

    © Sputnik/ Elena Shesternina
    Europa
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    O artigo 155 da Constituição espanhola pode suspender parcialmente a autonomia da Catalunha.

    As autoridades catalãs planejam reclamar a decisão de Madri de aplicar o artigo 155 no Tribunal Constitucional, disse nesta terça-feira (24) o porta-voz do governo da Catalunha, Jordi Turull.

    "Ainda por cima, vamos apresentar duas ações judiciais ao Tribunal Supremo para anular a decisão do Conselho de Ministros."

    Segundo o porta-voz, em sua resposta legal, a Catalunha "usará todas as oportunidades internas, mas, como resultado, também poderá ser aplicada justiça internacional. Assim, usamos todas as possibilidades legais. Não excluímos a opção de jurisdição internacional".

    Além disso, membro do partido de esquerda e a favor da independência Candidatura de Unidade Popular (CUP), Carles Riera, declarou que o governo da Catalunha estaria considerando a realização de eleições antecipadas, mas que o partido seria contra a ação.

    "As eleições regionais são uma ferramenta para cancelar o referendo de 1º de outubro e a vontade da maioria catalã", disse o político.

    No sábado passado (21), o governo espanhol decidiu aplicar o artigo 155 da Constituição da Espanha que prevê suspensão de algumas autonomias da Catalunha em certas condições, particularmente, demitindo o chefe do governo catalão Carles Puigdemont, dissolvendo o parlamento regional e realizando eleições antecipadas. No entanto, esta decisão deve também ser aprovada pelo Senado do país, o que não pode ocorrer antes do dia 27 de outubro.

    Comentando a medida, Carles Puigdemont, afirmou mais tarde que as instituições catalãs têm sido "atacadas" repetidamente por Madri e criticou o rei espanhol Felipe VI por apoiar tais ações do governo.

    O partido Candidatura de Unidade Popular (CUP) em resposta à decisão das autoridades centrais apelou para desobediência civil em massa em seu comunicado de 23 de outubro. O partido Esquerda Republicana da Catalunha, por sua vez, pediu na segunda-feira (23) para que o governo declare independência em resposta à medida de Madri.

    Tags:
    tribunal, queixa, independência, referendo, Carles Puigdemont, Madri, Espanha, Catalunha
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