10:40 13 Dezembro 2019
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    UE quer sancionar a Polônia e lança procedimento correspondente

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    Agência AFP, citando um representante da União Europeia, comunica que a UE lançou o procedimento de sanções em relação à Polônia por causa da polêmica reforma do sistema judicial do país.

    Monumento às tropas soviéticas em Varsóvia
    © AP Photo / Czarek Sokolowski
    Varsóvia recebeu o prazo de 30 dias para resolver este problema, caso contrário o país poderá ser privado de seu direto de voto.

    A câmara baixa do Parlamento da Polônia aprovou recentemente um projeto da lei sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Supremo, que vai mudar o sistema de eleição dos juízes e permitir a sua demissão, exceto os nomeados pelo ministro da Justiça.

    A UE considera que a reforma "coloca em causa a independência do poder judiciário e a primazia do Estado de direito", de acordo com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

    A Comissão recomendou à Polônia rever a questão do despedimento ou aposentadoria forçada dos juízes do Tribunal Supremo, um passo que "agravaria seriamente a ameaça sistêmica ao Estado de Direito".

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    Tags:
    reforma, sanções, Polônia, União Europeia
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