15:46 23 Setembro 2021
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    A Sputnik Brasil conversou com o diretor do Centro de Políticas Sociais da FGV sobre as perspectivas de aprovação da PEC dos Precatórios e a importância de programas de redistribuição de renda.

    Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou que o novo Bolsa Família vai se chamar Auxílio Brasil e deve ter um valor "pelo menos 50% maior" do que o atual benefício e poderá atender 17 milhões de pessoas. Atualmente o Bolsa Família atende cerca de 14,6 milhões de pessoas.

    Os recursos para o novo programa serão provenientes do Fundo de Precatórios. A criação do fundo está prevista em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) preparada pelo governo para flexibilizar o pagamento dos precatórios, que são requisições de pagamento expedidas pela Justiça após derrotas definitivas sofridas pelo governo em processos judiciais, explica agência Reuters.

    O Executivo quer ainda vincular o pagamento de um bônus aos beneficiários do Auxílio Brasil às receitas decorrentes das privatizações de estatais e outros ativos. Caso a PEC seja aprovada, o novo Bolsa Família entra em vigor no ano que vem, que é ano eleitoral.

    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia em Brasília, no dia 25 de março de 2021
    © REUTERS / Ueslei Marcelino
    O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia em Brasília, no dia 25 de março de 2021

    A escolha desse momento para avançar com essa proposta não é por acaso, garante Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV). A Sputnik Brasil conversou Neri sobre a viabilidade do novo programa, o senso de oportunidade do governo, as perspectivas de aprovação da PEC e a importância de programas de redistribuição de renda.

    Do auxílio emergencial ao Auxílio Brasil

    O auxílio emergencial foi pago em 2020 em cinco parcelas e retornou em abril deste ano, com sete parcelas, devido ao recrudescimento da pandemia do novo coronavírus. As primeiras edições do auxílio tinham um valor superior, de R$ 600, podendo chegar a até R$ 1.200. O benefício atinge cerca de 40 milhões de brasileiros.

    Distribuição de marmitas no centro da cidade de Curitiba. Muitos brasileiros passam necessidade pela falta de emprego e economia inflacionada pelo pandemia, em 1º de abril de 2021.
    © Folhapress / Luis Pedruco
    Distribuição de marmitas no centro da cidade de Curitiba. Muitos brasileiros passam necessidade pela falta de emprego e economia inflacionada pelo pandemia, em 1º de abril de 2021.

    Marcelo Neri explica que o auxílio emergencial foi bastante generoso e importante, dando uma injeção de renda nas camadas mais pobres de seis vezes o valor do Bolsa Família. Mas o especialista teme que ocorra com o Auxílio Brasil o que aconteceu após o fim das parcelas do auxílio emergencial em 2020.

    "Estamos falando de um novo programa, [que pode ter] o mesmo tipo de problema que o auxílio emergencial inicial teve para os beneficiários do Bolsa Família. Foi muito generoso, depois foi suspenso e a pobreza foi multiplicada por três. Assim como [aconteceu com] o 13º do Bolsa Família [em 2019]. Você cria uma instabilidade na vida das pessoas pobres que não é a melhor solução."

    O diretor da FGV acrescenta que é fundamental dar previsibilidade às pessoas que vão receber o benefício e, do que se sabe até agora, o Auxílio Brasil não parece capaz de fornecer essa segurança.

    Oportunismo e inconsistência

    Se aprovada, a PEC dos precatórios abre um espaço de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022, ao parcelar dívidas decorrentes de sentenças judiciais, reporta o jornal O Globo.

    Marcelo Neri, todavia, receia que o programa não tenha continuidade a partir de 2023, exatamente por essa vinculação aos precatórios porque não garante sustentabilidade.

    "Anos eleitorais são anos de generosidade com relação a programas seguido de cortes no ano seguinte. E o financiamento via precatórios é um financiamento em que você garante para o ano que vem, mas não garante para depois [...]. Estamos falando de um novo programa e não um programa emergencial, eu gostaria de ver mais consistência na proposta", comenta.

    Ainda assim, o especialista acredita que a PEC será aprovada, exatamente porque o benefício vai ocorrer em ano eleitoral.

    Presidente do Brasil Jair Bolsonaro cumprimenta Câmara dos Deputados Arthur Lira, após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, Brasil, 25 de março de 2021
    © REUTERS / UESLEI MARCELINO
    Presidente do Brasil Jair Bolsonaro cumprimenta Câmara dos Deputados Arthur Lira, após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, Brasil, 25 de março de 2021
    "Em anos de eleição a pobreza sempre cai no Brasil e em anos pós-eleitorais ela sobe. Isso não é algo desejável, nem é algo de só agora, mas sinto que as chances de aprovação são maiores dado o calendário eleitoral. Mas é importante não só ser generoso com os pobres, mas ter qualidade no programa [...] porque a diferença entre o auxílio emergencial como foi feito na pandemia é que é preciso resolver um problema de curto prazo e [...] agora é uma nova plataforma que deve permanecer durante vários anos, então é importante que seja uma boa plataforma e para mim não está claro se é uma boa plataforma, mas acho que está em uma direção meritória."

    O diretor da FGV conclui afirmando que o mais importante é criar oportunidade para os beneficiários do programa, criar portas de saída da pobreza, coisas que o Bolsa Família já faz. Mas Marcelo Neri frisa que o Bolsa Família precisa ser reajustado.

    "[O programa] estava defasado uns 20% em termos reais no começo de 2020, de lá para cá teve pelo menos um ano e meio de inflação a 9% ao ano [no índice que mede o impacto na população mais pobre] e a inflação de alimentos está muito alta, é preciso recuperar", explica.

    As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik

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    Bolsa Família, Bolsa Família, auxílio, auxílio financeiro, Bolsonaro, Jair Bolsonaro, governo bolsonaro, pandemia, COVID-19, novo coronavírus, pobres, pobreza, empobrecimento, famílias pobres
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