07:49 19 Junho 2021
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    O presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, criou um orçamento paralelo para aumentar sua base de apoio no Congresso. Foram R$ 3 bilhões em emendas destinadas à compra de tratores por preços até 259% acima dos valores fixados pelo governo.

    O jornal Estado de São Paulo denunciou hoje (9) um escândalo no governo federal: o manejo sem controle do dinheiro público aparece em um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados.

    Nos documentos, eles indicam como preferiam usar os recursos. Os ofícios mostram também que o esquema também atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos.

    Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. "Só ganha quem apoia o governo", diz a publicação.

    Em um exemplo citado pela reportagem, o senador Davi Alcolumbre (DEM) determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional.

    Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Pacheco (MG) caminham pelo Senado.
    © Folhapress / Pedro Ladeira
    Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Pacheco (MG) caminham pelo Senado

    Na verdade, ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano. 

    Ex-presidente do Senado, Alcolumbre destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa estatal. 

    Alcolumbre também destinou R$ 10 milhões para obras e compras fora do seu estado. Dois tratores vão para cidades no Paraná, a 2,6 mil quilômetros do Amapá. Sem questionar, o governo concordou em comprar as máquinas por R$ 500 mil, quando pelo preço de referência sairiam por R$ 200 mil.

    O presidente da República Jair Bolsonaro (ao centro) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante declaração à imprensa, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, à esquerda
    O presidente da República Jair Bolsonaro (ao centro) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), durante declaração à imprensa, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, à esquerda

    Outro caso emblemático é o do deputado Lúcio Mosquini (MDB). O governo aceitou pagar R$ 359 mil em um trator que, pelas regras normais, custaria R$ 100 mil aos cofres públicos. 

    Há situações em que parlamentares enviaram milhões para compra de máquinas agrícolas para uma cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM).

    Eles direcionaram R$ 4 milhões para a cidade de Padre Bernardo (GO). Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões. 

    Na prática, a origem do novo esquema está no discurso de Bolsonaro de não distribuir cargos, sob o argumento de não lotear o primeiro escalão do governo. A moeda de troca se deu por meio da transferência do controle de bilhões de reais do Orçamento ao Congresso.

    Em uma publicação nas rede sociais, um usuário relembrou o programa de governo apresentado pelo presidente da República nas eleições de 2018.

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    deputados federais, deputados, Presidente da Câmara, Câmara dos Deputados, senador, Senado, Flávio Bolsonaro, Bolsonaro, Brasil
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