Câmara aprova texto-base de proposta que viabiliza auxílio emergencial

Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC), que viabiliza a retomada do auxílio emergencial.

Além disso, a PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos, a chamada PEC Emergencial foi aprovada com 341 votos a favor contra 121 contras e dez abstenções.                                                                         

Agora, os deputados precisam analisar os destaques e votar a PEC em segundo turno para concluir a votação, segundo o portal G1.

Uma sessão deliberativa foi convocada para esta quarta, às 10h, para votação dos destaques do primeiro e segundo turnos da proposta.

Na terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que pautaria a chamada PEC Emergencial ainda amanhã, na quarta-feira (10).

A PEC libera R$ 44 bilhões para além do teto de gastos ao governo federal com o objetivo de pagar mais parcelas do auxílio emergencial, que deve ter valores menores e escalonados em 2021.

Para a Procuradoria da Câmara, a publicação do humorista contra a PEC da imunidade parlamentar representa um ataque ao Poder Legislativo e 'grave ameaça à ordem pública' https://t.co/V0XVwktM9x

— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) March 2, 2021

Além disso, a PEC também pretende ampliar a rigidez da aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e ainda a diminuição de incentivos tributários.

Na segunda-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo auxílio emergencial deve ter valores de R$ 175,00, R$ 250,00 e R$ 375,00.

A nova rodada do auxílio pagará quatro parcelas de R$ 375,00 para mães solteiras, R$ 250,00 para casais e R$ 175,00 para homens solteiros. Não foram informados os valores para casais com filhos.