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    Brasil lidando contra COVID-19 no final de janeiro de 2021 (92)
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    O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde do Brasil, Eduardo Pazuello.

    A Procuradoria Geral da República (PGR) quer apurar se houve omissão da pasta no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com a COVID-19 em Manaus. A PGR sustenta que Pazuello deve prestar depoimento com explicações sobre a sua atuação. Aras também enviou os autos à Polícia Federal para "adoção das medidas investigativas cabíveis".

    O pedido de Aras é uma consequência de uma representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma "conduta omissiva", escreve o jornal Estado de São Paulo. Vale lembrar que, na última quinta-feira (21), Aras se reuniu com Pazuello na sede da PGR. O ministro foi à audiência acompanhado de assessores das áreas técnica e jurídica do ministério.

    O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a apresentação do Plano Estratégico de Enfrentamento à COVID-19 no Amazonas
    © Foto / Euzivaldo Queiroz/Divulgação/Ministério da Saúde
    O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a apresentação do Plano Estratégico de Enfrentamento à COVID-19 no Amazonas

    Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras disse considerar "possível intempestividade" nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.

    O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro. Ao pedir a abertura de inquérito, a PGR menciona, ainda, que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da COVID-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso.

    Para a Procuradoria, o ministro da Saúde pode responder pelos supostos crimes nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão. "Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal", afirmou o procurador-geral.

    Na semana passada, Augusto Aras determinou no sábado (16) a abertura de outro inquérito: investigar eventual omissão do governo do Amazonas e da prefeitura de Manaus na crise que resultou no colapso do sistema de saúde do estado.

    Familiares enterram corpo de vítima da COVID-19 em Manaus, no Amazonas.
    © REUTERS / Bruno Kelly
    Familiares enterram corpo de vítima da COVID-19 em Manaus, no Amazonas.

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    Brasil lidando contra COVID-19 no final de janeiro de 2021 (92)

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    Tags:
    STF, Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro, Procuradoria Geral da República (PGR), Augusto Aras, Brasil, COVID-19
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