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    COVID-19 e Brasil em meados de dezembro (59)
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    Nesta quinta-feira (17), o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou uma Medida Provisória que autoriza a liberação de um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.

    A MP foi assinada durante o evento no Palácio do Planalto de cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, e será publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).

    "Tão logo tenha uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará à disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária", disse Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto, segundo a Agência Brasil.

    Em um comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência, o governo esclareceu que os R$ 20 bilhões serão destinados a cobrir os custos para adquirir doses de vacina, seringas e agulhas, e também nos gastos com logística, comunicação e outras despesas necessárias para imunizar a população. Além disso, a nota informou que esse montante não será destinado à aquisição de nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado com base no planejamento e de acordo com as necessidades do Ministério da Saúde.

    "A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira", acrescentou a Secretaria-Geral da Presidência, segundo a Agência Brasil.

    Além disso, o governo federal assinala que, por se tratar de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021, que só deverá ser votada pelo Congresso em fevereiro ou março, e que o valor será financiado com o superávit financeiro de anos anteriores.

    O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19 foi apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde. O governo já liberou R$ 1,9 bilhão para a aquisição de 100,4 milhões de doses do imunizante desenvolvido pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, o programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra o novo coronavírus.

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    Tags:
    Brasil, Jair Bolsonaro, vacinação, COVID-19, pandemia
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