00:32 16 Janeiro 2021
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    Atual discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre disputarem a reeleição do Congresso e do Senado, respectivamente, em março de 2021, causou reação entre os parlamentares.

    Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirmou em entrevista à CNN Brasil que os votos de ministros do STF favoráveis à possibilidade de reeleição de presidentes da Câmara e do Senado reforçam sua proposta de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

    ​Em sua conta em uma rede social, Barros escreveu que ministros do STF estavam lendo a Constituição ao "contrário do que está escrito". "Lamentável mais este capítulo de ativismo político do poder judiciário", acrescentou.

    Para ele, a tendência de aprovação das reeleições revela que o STF está legislando e, ao mesmo tempo, "invadindo" as prerrogativas do Congresso Nacional. Segundo ele, a Constituição veda a recondução de parlamentares para o mesmo cargo nas mesas da Câmara e do Senado "na eleição imediatamente subsequente".

    Ontem (4), o vice-presidente Hamilton Mourão também comentou o caso.

    A votação

    Sete ministros do STF já votaram no julgamento sobre a reeleição de presidentes e mesas diretoras da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura. O ministro Gilmar Mendes, relator da ação que discute o tema, deu o primeiro voto permitindo que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre concorram novamente aos cargos.

    Ministro do STF Gilmar Mendes durante sessão plenária em Brasília
    © Folhapress / Pedro Ladeira
    Ministro do STF Gilmar Mendes durante sessão plenária em Brasília
    O voto do relator foi seguido integralmente até o momento por outros três ministros e parcialmente por mais um. Com isso, falta apenas um voto para que uma maioria seja formada em favor de Alcolumbre, e dois em favor de Maia. O placar está cinco a dois a favor de Davi, e quatro a três em prol de Maia. O Supremo tem 11 ministros e a maioria no colegiado é atingida com o voto do sexto membro.

    Parlamentares se posicionam

    Após o STF entrar em recesso na noite de ontem (4), diversos parlamentares foram às redes para criticar a atual votação do colegiado. As críticas foram feitas por congressistas da base do governo, e também da oposição.

    ​Crítico de Jair Bolsonaro, o deputado Kim Kataguri, que faz parte do partido de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, o DEM, afirmou que Constituição foi rasgada.

    ​Já o senador Alessandro Vieira, que faz parte da base governista no Senado, falou que há um golpe em andamento no STF.

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    Tags:
    Congresso, Davi Alcolumbre, Kim Kataguiri, Rodrigo Maia, Constituição, Constituinte, STF, Senado
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