A informação foi divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), revelou o portal G1 nesta quinta-feira (10).
Se a medida se concretizar, o valor significará um corte de 17,5% nas despesas discricionárias, ou seja, relativas aos custos de água, luz, funcionários, serviços terceirizados, obras, e programas de assistência estudantil, que não são vinculados a leis.
As despesas obrigatórias, por outro lado, vinculadas a legislações específicas, como pagamento de salários e aposentadorias de professores, não serão reduzidas pelo MEC.
Segundo reitores de universidades federais consultados pelo portal, o corte ameaça o funcionamento das instituições de ensino. A Andifes iniciou uma mobilização para pedir a inclusão de R$ 1,2 bilhão no orçamento de 2021.
Dos R$ 144,5 bilhões previstos para o MEC em 2021, R$ 51,2 bilhões serão destinados às universidades federais, o que é 1,56% acima do previsto em 2020. No entanto, aumento só se aplica às despesas obrigatórias, que pagam salários e aposentadorias.
As despesas não obrigatórias ou discricionárias, são as que mantêm a universidade em funcionamento, arcando com custos de água, luz, serviços, e assistência estudantil. Os valores, no entanto, ainda poderão ser alterados até a aprovação do orçamento final, em dezembro, por Câmara e Senado.
