Deputados derrubam veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara e proteção de indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), durante sessão virtual do Congresso Nacional, a derrubada de itens relacionados a quatro vetos do presidente Jair Bolsonaro a iniciativas legislativas.

Os deputados aprovaram, por 454 votos a 14, a derrubada de veto relacionado ao uso obrigatório de máscaras em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos em razão da pandemia, informou Agência Câmara de Notícias.

O projeto foi aprovado em junho pelo Legislativo. Ao sancionar a lei, em julho, Bolsonaro justificou que o ponto sobre escolas, comércios e igrejas incluía demais locais fechados, o que poderia ser considerado violação de domicílio.

Durante a sessão também foram derrubados vetos às medidas de proteção social e de combate à COVID-19 em territórios indígenas e quilombolas, que contemplam distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção de superfícies.

Outros vetos derrubados pelos parlamentares se referiam à regras para transferência de terras da União para Roraima e Amapá; e ao prazo de 72 horas para autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas importações durante a pandemia.

As sessões virtuais do Congresso acontecem em três etapas. O Senado se reunirá às 16h para analisar os vetos e os quatro destaques definidos naquela Casa e aqueles que os deputados decidiram derrubar. Por fim, às 19h, a Câmara examinará itens que, pelas regras, inicialmente foram votados pelos senadores.

Na sessão virtual do Congresso, quando os deputados decidem pela derrubada de vetos, esses itens são necessariamente votados pelos senadores. Isso porque, para que um veto seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e de 41 no Senado.