22:27 11 Agosto 2020
Ouvir Rádio
    Brasil
    URL curta
    Pandemia do coronavírus no Brasil no início de julho (50)
    0 22
    Nos siga no

    A Justiça deu ao governo brasileiro um prazo de 15 dias para implementar um plano de proteção eficaz para os povos yanomami, expostos à COVID-19, em função das invasões contínuas em suas terras, principalmente por garimpeiros.

    Em um comunicado, o Ministério Público informou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a seu pedido e determinou "a adoção imediata de um plano de emergência para conter o avanço da doença nas terras indígenas yanomami, que inclui, entre outros pontos, a luta contra o garimpo ilegal, com a expulsão dos agressores da terra indígena".

    O plano do governo federal e seu cronograma devem ser apresentados pelos órgãos públicos competentes em cinco dias e executados em dez dias, garantindo sua aplicação durante todo o período da pandemia, de acordo com a decisão judicial.

    A terra indígena yanomami é a maior do Brasil: existem mais de 9,6 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela, onde vivem cerca de 26.780 indígenas e onde pode haver até 20 mil garimpeiros.

    A decisão judicial exige um efetivo monitoramento territorial da terra indígena yanomami para combater crimes ambientais e a retirada dos garimpeiros da região, "que tem sido o principal vetor para a disseminação da doença".

    O Estado brasileiro também é obrigado a garantir tropas suficientes para essas obras de vigilância, fornecer alimentos e equipamentos de proteção e enviar relatórios quinzenais que demonstrem conformidade com essas determinações.

    Membro da equipe médica das Forças Armadas brasileiras examina um índio yanomami, em meio à disseminação da doença por coronavírus, em Alto Alegre, Roraima, Brasil, 1º de julho de 2020
    © REUTERS / Adriano Machado
    Membro da equipe médica das Forças Armadas brasileiras examina um índio yanomami, em meio à disseminação da doença por coronavírus, em Alto Alegre, Roraima, Brasil, 1º de julho de 2020

    O juiz Aram Megueriam reconheceu que as autoridades já tomaram algumas medidas, mas declarou que estas se mostraram insuficientes e criticou que as terras yanomami não foram incluídas como um objetivo prioritário no planejamento anual do Grupo de Combate ao Desmatamento na Amazônia em 2020, de autoria do governo federal.

    O Ministério Público observou que os yanomami são vítimas da omissão do Estado na contenção dos garimpeiros desde a década de 1970.

    Em 1985, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já recomendou ao Estado brasileiro a adoção de "medidas sanitárias preventivas e curativas para proteger a vida e a saúde dos povos indígenas expostos à contração de doenças infecciosas".

    No entanto, lembra o Ministério Público, 35 anos depois, o Estado brasileiro não conseguiu instalar e operar continuamente uma rede de proteção territorial que inibe as ações dos garimpeiros.

    Tema:
    Pandemia do coronavírus no Brasil no início de julho (50)

    Mais:

    COVID-19 atinge quase um terço das etnias indígenas no Brasil, segundo comitê
    'Sonho', diz Bolsonaro ao assinar projeto que regulamenta garimpo em terras indígenas
    Com queimadas em alta, Bolsonaro se diz defensor da Amazônia e dos índios em cúpula do Mercosul
    Tags:
    garimpeiros, garimpo, novo coronavírus, COVID-19, terras indígenas, povos indígenas, indígenas, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), índios, Ministério Público Federal, Brasil
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar na SputnikComentar no Facebook
    • Comentar