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    Pandemia do coronavírus no Brasil no início de julho (50)
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    A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou nesta terça-feira (30) a decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal.

    A decisão da desembargadora, motivada por um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), argumenta que um decreto do Distrito Federal já tinha obrigado o uso de máscara nas ruas e não caberia ao Judiciário interferir na questão.

    "Assim, reconheço ausência de necessidade de ajuizamento da ação de origem para a finalidade de compelir os cidadãos ao uso de máscaras, independentemente do posto que ocupem na Administração do Estado", afirmou a magistrada em sua decisão, citada pela Agência Brasil.

    A decisão derrubada foi proferida pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, a partir de uma ação popular protocolada por um advogado.

    Em sua decisão, Borelli afirmou ter constatado em "inúmeras imagens" na Internet que o presidente não estava cumprindo a determinação do GDF, "expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional".

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    Pandemia do coronavírus no Brasil no início de julho (50)

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    Tags:
    COVID-19, máscara, Brasil, Jair Bolsonaro
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