13:39 03 Junho 2020
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    Brasil no combate ao coronavírus no início de maio (66)
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    O Senado Federal aprovou neste sábado (2) o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia de COVID-19.

    O projeto foi aprovado após cerca de seis horas de sessão remota, por 79 votos a um. Apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra, enquanto o senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou, informou Agência Senado.

    O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, sofreu modificações e precisará ser reanalisado pelos deputados.

    O auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da COVID-19 inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

    O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

    Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

    Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

    Os municípios serão beneficiados com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, o que deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras

    A fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos foi uma das grandes alterações promovidas por Davi Alcolumbre no seu texto substitutivo. A versão da Câmara usava como critério a queda de arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

    Tema:
    Brasil no combate ao coronavírus no início de maio (66)

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    Tags:
    ajuda financeira, Senado, COVID-19
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