11:49 14 Agosto 2020
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    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve nesta quarta-feira a decisão do ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou a manutenção de 90% dos trabalhadores em serviço durante greve dos petroleiros.

    A Petrobras e os petroleiros discordam quanto à legalidade da greve, que nesta quarta-feira entra em seu 12° dia. O boletim da Federação Única dos Petroleiros (FUP) revelou nesta terça-feira que a adesão ao movimento alcança 102 unidades da petroleira estatal, em 13 estados, informou Agência Brasil.

    A Petrobras recorreu ao Supremo para derrubar uma decisão da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, que em 31 de janeiro concluiu que a justiça trabalhista não poderia impedir a greve antes que ela fosse deflagrada.

    Nesta quarta-feira (12), Toffoli derrubou a decisão do SDC e reafirmou a validade da liminar concedida em 4 de fevereiro por Ives Granda, na qual ele determinou o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em serviço e também proibiu os sindicatos de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas refinarias e plataformas da Petrobras.

    Segundo a Petrobras, os petroleiros não têm cumprido a determinação de manter 90% dos trabalhadores em serviço durante a greve. A empresa negou, no entanto, que a greve tenha provocado impactos na produção de petróleo, combustíveis e derivados.

    Diante do descumprimento de sua decisão, o ministro Ives Gandra Martins Filho determinou que o Banco Central bloqueie as contas dos sindicatos dos petroleiros. Um recurso da FUP contra o bloqueio ainda não foi julgado pelo TST.

    A greve é um protesto contra as demissões anunciadas na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a FUP, a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. A federação alega ainda que o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal. Os petroleiros também são contra planos de privatização de outras subsidiárias da petroleira estatal.

    Tags:
    STF, greve, petroleiros, Petrobras
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