21:34 13 Novembro 2019
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    Combate à corrupção: Brasil está 'purificando' sua política, diz advogado

    © AFP 2019 / Eric Piermont
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    A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avaliou que o combate à corrupção está ameaçado no Brasil. A Sputnik Brasil ouviu um especialista para discutir o assunto.

    Em nota, a Comissão Antissuborno da OCDE disse ver com "preocupação" a recente decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de proibir o compartilhamento de informações da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão que substituiu o Coaf, sem prévia autorização judicial. A decisão do presidente do Supremo ocorreu em resposta a recurso do senador Flávio Bolsonaro (PSL) em ação que investigava movimentação atípica de seu então motorista Fabrício Queiroz

    A OCDE também expressou preocupação com a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade.

    "Embora reconheça o progresso institucional e legislativo e as conquistas recentes na aplicação da lei demonstradas pelo Brasil até recentemente, a Comissão incentiva fortemente o Brasil a preservar sua estrutura anticorrupção, tanto legislativa quanto regulatória, bem como toda a capacidade de aplicação da lei e de investigar e processar casos de corrupção envolvendo funcionários públicos estrangeiros", afirmou o órgão em comunicado obtido pelo jornal O Globo. 

    Em entrevista à Sputnik Brasil, o professor de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Armando Rovai discorda da avaliação da OCDE: "Não me parece que está acontecendo um retrocesso nesse momento histórico. O que houve foram apenas determinadas modificações, decisões judiciais que precisam ser analisadas de acordo com o caso concreto e tem que se levar em conta determinado elemento."

    Na comparação com a Argentina, que foi indicada pelos Estados Unidos a uma vaga na OCDE apesar das promessas públicas de Washington ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), Rovai acredita que "são histórias distintas"

    "São histórias diferentes e povos diferentes. A Argentina tem tomado práticas importantes, tanto que ela é bem avaliada para esse ingresso na OCDE, mas temos que levar em conta que a história do Brasil está sendo passada a limpo. Há pelo menos 5 ou 6 anos, o Brasil tem entrado em um processo de purificação da nossa política.

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    Tags:
    corrupção, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Argentina, Brasil, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
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