11:47 05 Dezembro 2019
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    Reforma da Previdência: turno final no Senado deve acontecer até 22 de outubro, diz Major Olímpio

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    O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está confiante de que obterá a aprovação final do Congresso para a Reforma da Previdência até 22 de outubro, declarou o líder de seu partido no Senado, Major Olímpio (SP).

    De acordo com o senador, a votação em segundo turno da proposta tem espaço livre para ocorrer após os legisladores concordaram em como compartilhar as receitas excedentes do petróleo.

    Olímpio declarou que a principal legislação de Bolsonaro para reduzir um amplo déficit orçamentário, uma lacuna insustentável que preocupa os investidores, certamente será aprovada no Congresso, mas um segundo projeto de reforma previdenciária "paralelo" com questões controversas terá que esperar até o próximo ano.

    Olímpio criticou os parlamentares por adiarem a reforma, que era vital para sinalizar aos mercados financeiros que o Brasil levava a sério a restauração da disciplina fiscal.

    "Precisamos enviar esse sinal. O governo está no cargo há nove meses e ainda não cumprimos isso", afirmou em entrevista à Agência Reuters.

    A segunda das duas votações exigidas no projeto inicial foi adiada no Senado porque os legisladores exigiram um acordo melhor para seus estados na divisão do produto do leilão de concessões do pré-sal, programado para novembro.

    O senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) fala à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília
    © Foto / Valter Campanato/Agência Brasil
    O senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) fala à imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília

    A Petrobras receberá um terço dos R$ 106 bilhões que o leilão deverá arrecadar, com outro terço destinado ao Tesouro e o restante dividido em 15% entre os governos estaduais e municipais. Os estados produtores de óleo do pré-sal, principalmente o Rio de Janeiro, terão 3% a mais.

    Em um acordo firmado na terça-feira, os líderes do partido decidiram uma fórmula para compartilhar a receita do petróleo entre os estados mais pobres do nordeste e os estados exportadores agrícolas dos estados sul e centro-sul.

    Um projeto de lei que defina os critérios será aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira e depois no Senado, abrindo caminho para a aprovação do projeto de reforma.

    Mas isso não acontecerá na próxima semana, porque muitos políticos brasileiros estão viajando para Roma para assistir à canonização pelo Papa Francisco da primeira santa brasileira nascida no país, a Irmã Dulce.

    "Sou católico, mas isso é uma piada: há três aviões a jato de políticos indo ao Vaticano com dinheiro dos contribuintes, adiando o voto da pensão em 10 dias", reclamou o senador.

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    Tags:
    pré-sal, petróleo, Major Olímpio, Jair Bolsonaro, Senado, crise econômica, economia, pensões, reforma da previdência, Vaticano, Brasil
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