19:17 20 Outubro 2019
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    Ao deixar cargo, Dodge pede federalização do caso Marielle

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    Como último ato de seu mandato de dois anos, Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou denúncia sobre irregularidades nas investigações da morte da vereadora Marielle Franco.

    Um dos acusados de obstruir a apuração do crime é Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito em cerimônia para anunciar o balanço de sua gestão.

    Ela também solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) abertura de um novo inquérito para apurar o assassinato da parlamentar do Psol e do motorista Anderson Gomes. O tribunal deverá agora decidir se aceita o pedido de federalização.

    Antes disso, a cinco dias de deixar seu posto, a  procuradora-geral fez um discurso no Supremo Tribunal Federal (STF) denunciando o avanço do autoritarismo no Brasil. Ela pediu para os ministros ficarem "atentos a sinais de pressão sobre a democracia liberal".

    “Se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço do século XXI é o de impedir que ela morra", afirmou na ocasião.  A fala, no entanto, foi considerada tardia por muitos.

    Críticas por congelar investigações

    Além disso, a procuradora-geral foi acusada de demorar a liberar investigações envolvendo o nome de Jair Bolsonaro. Um deles é sobre Walderice Conceição, que teria atuado como funcionária fantasma na época em que o hoje presidente era deputado federal. Outra envolve Nathalia Queiroz, que trabalhava como personal trainer ao mesmo tempo em que aparecia como funcionária de Bolsonaro na Câmara.

    "Cada procurador se preocupa com os processos a que está ligado diretamente. Mas o procurador-geral, por sua vez, não lida apenas com um tipo de processo, mas com todos que chegam ao STF, que examina todos os tipos de matéria, desde brigas de galo até tratados internacionais. É obvio que a pessoa voltada a um único assunto, seja penal ou administrativo, tende a querer que o seu ande mais rápido, mas isso é humanamente impossível, todos os processos tem que ser tocados e tratados", disse à Sputnik Brasil Henrique Neves, advogado especialista em Direito Eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral

    Ao mesmo tempo, Dodge denunciou o ex-presidente Michel Temer e mais cinco pessoas pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos portos.

    Embates com procuradores da Lava Jato

    Um dos seus principais embates com os procuradores foi sua posição contrária à criação de uma fundação bilionária sugerida pela força-tarefa da Lava Jato, que teria como objetivo gerir fundos no valor de R$ 2,5 bilhões, correspondentes a multas pagas pela Petrobras nos Estados Unidos para acionistas da empresa lesados com esquemas de corrupção.

    Dodge levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a criação da fundação. A decisão desagradou os procuradores da Lava Jato, embora diversos setores criticassem a ideia de uma organização comandada por investigadores gerir recursos públicos, o que deveria ser feito pela União.  

    "Ela fez uma gestão tranquila, marcada pela educação sempre que expôs seu ponto de vista, seja no plenário do Supremo ou em outras instâncias. Ao mesmo tempo, sem perder a força dos seus argumentos e de suas posições. Ela passou por esse alto cargo sem comprometer o que pensa, sempre se decidiu de acordo com sua convicção, não cedendo a pressões, que foram tantas de tantos os lados", afirmou Neves à Sputnik Brasil.

    Defesa da liberdade de expressão nas universidades

    Entre aspecto positivos de seu mandato, especialistas apontam a  defesa das minorias, meio ambiente e liberdade de expressão. Durante as eleições de 2018, quando muitas universidades foram alvos de batidas oficiais para recolhimento de suposta propaganda eleitoral irregular, ela acionou o STF para proteger o direito de expressão das instituições.

    Dodge também pediu a federalização das investigações dos processos relacionados às chacinas ocorridas em 1994 e 1995 na comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Até hoje ninguém foi responsabilizado pelos crimes, que deixaram 26 pessoas mortas. A PGR avaliou graves violações dos direitos humanos e descumprimento de obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais. O caso foi enviado para o Supremo Tribunal de Justiça.

    Início sob polêmica

    O cargo de procurador-geral será agora ocupado interinamente por Alcides Martins, que ficará no posto até o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Dodge ser aprovado após sabatina marcada para o dia 25 de setembro no Senado.

    E o novo chefe dos procuradores já começará seus trabalhos cercado de polêmica, pois não constava na tradicional lista tríplice com os nomes dos preferidos da categoria para exercer a função.  

    "É uma pessoa bem preparada. não está chegando agora para descobrir o direito, pelo contrário, é autor de livros e conhece bem temas como direito constitucional e eleitoral", disse Henrique Neves à Sputnik Brasil.

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    Tags:
    Lava Jato, Jair Bolsonaro, Marielle Franco, Raquel Dodge, procuradoria-geral, justiça
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