20:48 17 Outubro 2019
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    Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, discursa no Palácio do Planalto, Brasília, 24 de julho de 2019

    Bolsonaro 'ou esconde informações ou divulga informações falsas', diz presidente da OAB

    © REUTERS / Adriano Machado
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    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (31), exigindo explicações de Bolsonaro sobre possível conhecimento das pessoas que causaram a morte de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, durante a ditadura.

    De acordo com o presidente da OAB, o presidente Jair Bolsonaro "ou esconde informações ou divulga informações falsas" sobre a morte de seu pai.

    “A negativa de informações ou a prestação de informações falsas sobre o paradeiro de pessoas desaparecidas constitui ação que integra a prática do crime de desaparecimento forçado e que atinge a esfera subjetiva dos familiares da vítima, também sujeitos passivos da violação”, diz a ação assinada por mais 12 ex-presidentes da Ordem.

    "Bolsonaro não apenas impede que se avance no esclarecimento sobre a grave violação que foi praticada contra Fernando de Santa Cruz e que continua a atingir sua família, como impõe um grave retrocesso que pode se configurar como injúria na medida em que represente uma informação falsa e atentatória à dignidade das vítimas", acrescenta o documento.

    Ainda de acordo com a ação da OAB, “as declarações do Sr. Presidente da República vão contra o reconhecimento amplo e oficial da violação praticada contra o genitor do ofendido e sua família, veiculando informação desmentida pelo próprio Estado, e que atenta contra a dignidade das vítimas”.

    Entenda o caso

    Na segunda-feira, Bolsonaro disse que Santa Cruz não gostaria de saber a verdade sobre o desaparecimento de seu pai durante a ditadura militar. O presidente também afirmou que poderia contar o que aconteceu.

    O presidente da OAB havia já declarado no começo da semana que pretendia levar as declarações de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    Fernando Augusto de Santa Cruz desapareceu em 1974. Relatório da Comissão Nacional da Verdade afirma que existem duas possibilidades para a morte de Fernando: ele pode ter sido morto no DOI-CODI do Rio de Janeiro e ter tido seu corpo sepultado como indigente indigente no Cemitério Dom Bosco, em Perus, ou ele pode ter sido morto no centro de tortura conhecido como Casa da Morte, em Petrópolis, e o corpo queimado em uma usina de açúcar. Seu corpo nunca foi encontrado.

    As informações sobre Fernando e seu desaparecimento podem ser conferidas na página 1601 do volume três do relatório da Comissão Nacional da Verdade.

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    Tags:
    Supremo Tribunal Federal, OAB, ditadura, Jair Bolsonaro
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