04:03 20 Setembro 2018
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    Magistrados disseram ter defasagem salarial de 40%

    Juízes e procuradores fazem mobilização por 'tratamento igualitário'

    © Sputnik / Andrey Starostin
    Brasil
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    Quatro entidades – duas de magistrados e duas de procuradores – realizaram mobilização em quase todo o país nesta quinta-feira, 15, reivindicando o que chamam de "tratamento igualitário".

    As entidades que participaram da mobilização foram Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Entre as metas reivindicadas por juízes e procuradores, estão a da apreciação pelo Senado Federal de um projeto que regulamente a revisão anual de seus subsídios e o fim da polêmica envolvendo o pagamento do auxílio moradia.

    Em entrevista à Sputnik Brasil, o juiz Eduardo Brandão, vice-presidente da Ajufe, declarou que a mobilização desta quinta-feira não foi equivalente a uma paralisação das atividades judiciárias:

    "Não foi um movimento grevista. Nós paramos durante um certo período do dia para ler os manifestos de cada uma das quatro entidades para protestar contra o tratamento que nós estamos recebendo, principalmente da mídia, pela forma como as informações estão sendo passadas para a nossa sociedade. Nós não tivemos uma paralisação de um dia inteiro."

    Ainda de acordo com Brandão, foram feitas reuniões em vários locais do Brasil, "durante um certo período do dia, para apresentar nossas reivindicações em prol do direito das nossas garantias".

    De acordo com o magistrado, as razões que levaram juízes e procuradores às manifestações de hoje foram a reivindicação por um tratamento completo envolvendo suas garantias e também sua remuneração.

    "O debate que se dá, por exemplo, em torno do [pagamento do] auxílio moradia acontece de uma forma muito seletiva. Está se tratando esta questão como se apenas juízes federais e procuradores federais e do trabalho recebessem esse benefício. Quando, na verdade, passamos a receber esse benefício a partir de 2014. Mais de 19, 20 quadros da República já recebiam. E isso é omitido. Além disso, vários servidores dos Poderes Executivo e Legislativo recebem auxílio moradia. Outro fator a ser considerado está explicitado na LOMA, Lei Orgânica da Magistratura. O artigo sobre auxílio moradia diz que o benefício do auxílio moradia será pago nos locais em que não houver imóveis funcionais à disposição dos magistrados. Então, nós nos sentimos alvo deste debate em torno do pagamento do benefício. Quem lê jornais, revistas, acompanha noticiário de rádio e televisão, e utiliza a internet fica com a impressão de que somente juízes e procuradores recebem esse benefício. Isso está muito longe da realidade e a sociedade precisa ser esclarecida sobre isso", declarou.

    Brandão também apontou as supostas perdas financeiras que juízes e procuradores estão tendo:

    Juiz Sérgio Moro
    Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
    "A nossa defasagem salarial é de 40%. Nós temos direito à revisão anual de subsídios e, de 2006 para cá, esta revisão só foi cumprida em cinco anos. Então, a defasagem é real. Há um projeto parado há muito tempo no Senado e nós temos apresentado sucessivas reivindicações para que esse projeto seja apreciado. Além disso, queremos um tratamento isonômico em relação a todas as outras categorias contempladas com o pagamento do auxílio moradia."

    Em nota oficial sobre a mobilização desta quinta-feira, a Ajufe informou que o "Manifesto do Dia 15", lido durante as manifestações de juízes e procuradores, "denuncia o fato de que as magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta no cumprimento de suas funções constitucionais".

    Ainda de acordo com os magistrados, "o documento também alerta para propostas legislativas, em tramitação no Congresso, que caminham no sentido de calar, punir e/ou retaliar os agentes de Estado; bem como para a necessidade da recomposição inflacionária dos subsídios de juízes e membros do Ministério Público, prevista na Constituição Federal, já acumulada em mais de 40%".

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    Tags:
    LOMA, mobilização, manifestação, auxílio-moradia, juízes, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Brandão, Brasil
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