15:58 16 Julho 2019
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    Silvio Rocha, Gilmar Mendes, Renan Calheiros, Sérgio Moro e Roberto Requião debatem na segunda sessão sobre o projeto

    Senadores querem adiar votação de aumento de pena para abuso de autoridade

    Marcos Oliveira/Agência Brasil
    Brasil
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    Um grupo de senadores não quer votar na terça-feira (6), conforme calendário da presidência da Casa, o projeto que aumenta a pena para o crime de abuso de autoridade e deixar o assunto para 2017. O pedido foi levantado após a segunda sessão de discussão da proposta na quinta-feira (1), onde diversos senadores defenderam o adiamento da votação.

    De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) o adiamento da votação vai depender das lideranças partidárias.

    "Salvo decisão de Plenário, a votação está mantida, mas como ontem (1), pode acontecer uma decisão do Plenário no sentido de derrubar a urgência."

    A favor do adiamento da votação do projeto de crime de abuso de autoridade, o senador Raimundo Lira (PMDB – PA), que é um dos autores de um projeto alternativo, acha que deve haver mais discussão sobre a proposta e critica a pressa para a votação da questão. "Não há clima para essa votação no dia 6/12. É um assunto que necessita de mais debate, de mais amadurecimento e somente em 2017 é que nós vamos voltar a tratar de uma forma  mais prudente."

    Também autor de um projeto alternativo, o senador Álvaro Dias (PV-PR) também questiona a pressa para a votação do aumento de pena para o abuso de autoridade.

    "O açodamento é descabido. Não há um vácuo na legislação. Nós já temos a legislação que pune abuso de autoridade, tanto juízes, quanto promotores. Nós não negamos a necessidade de debater o aprimoramento dessa legislação, ocorre que tem o momento adequado."

    A previsão é a de que o relator do projeto senador Roberto Requião (PMDB-PR), conclua e entregue o relatório final do projeto de lei até segunda-feira (5).

    Tags:
    crime de abuso de autoridade, votação, adiamento, Senado Federal, Raimundo Lira, Álvaro Dias, Roberto Requião, Renan Calheiros, Brasil
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