09:07 12 Abril 2021
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    O Brasil participou esta semana de encontros em Weimar na Alemanha reunido representantes do governo brasileiro e do Escritório Europeu de Patentes. O objetivo é reduzir os prazos de concessão de patentes no Brasil, hoje de dez a 12 anos, contra média de dois a três nos países europeus, além de estabelecer uma série de acordos de cooperação.

    Presente ao encontro, o diretor de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Júlio César Moreira, disse, com exclusividade à Sputnik Brasil, que a reunião na Alemanha foi um processo muito mais amplo que faz parte de uma série de discussões entre a indústria brasileira e a alemã. 

    Moreira atribui o longo tempo necessário para concessão de patentes no Brasil ao desaparelhamento INPI como escritório de propriedade intelectual. 

    "Até bem pouco tempo, o Brasil o esforço de atração de investimentos e mesmo de exportação através de commodities, e o aspecto da propriedade intelectual ficava numa posição mais secundária. No momento em que temos uma economia globalizada e os países investem cada vez mais em inovação e desenvolvimento tecnológico, não tem mais como deixar a propriedade intelectual no segundo patamar."

    O diretor do INPI observa que em todas as negociações entre empresas torna-se cada vez mais necessária a discussão sobre direitos de propriedade, quem detém aquela tecnologia e o preço que se vai pagar por ela, seja de brasileiros para exterior ou do exterior para o Brasil.

    Um lado positivo, porém, do registro de patentes no país é o custo, considerado um dos mais baixos do mundo. 

    "A gente precisa reajustar essa tabela, mas o INPI hoje, pelo atraso que tem, teria um contrassenso aumentar a taxa pelo serviço que o instituto não consegue prestar com agilidade. Temos tomado algumas iniciativas para reduzir esses prazos. Hoje, em algumas patentes que são analisadas e o depositante tem necessidade de uma resposta rápida, temos decidido essas patentes em até um ano a partir do depósito. Dez a 11 anos é a média pela situação histórica do INPI, onde o número de pedidos de análise é muito alto."

    Moreira ressalta, contudo, que a capacidade e a qualidade dos exames do instituto na área de patentes são excelentes e reconhecidos mundialmente. 

    "Desde 2009, somos considerados autoridade internacional de busca e exame, ou seja, o exame feito pelo INPI dentro dos tratados internacionais é considerado como referência para continuidade dos exames nas áreas deles."

    O diretor lembra que, em 2002 e 2004, quando o instituto teve a primeira restruturação, o plano de carreira foi trazido do modelo da carreira universitária no Brasil que não se ajusta ao perfil tecnológico de que o INPI precisa. Segundo Moreira, o examinador de patentes é treinado dentro do instituto, leva cerca de três anos para ser formado até ter independência de exame. É um processo difícil, demorado e que exige alta capacitação técnica. 

    "Até hoje para entrar no INPI a gente exige mestrado, que é uma das barreiras que a gente tem no Brasil, uma vez que não temos profissionais suficientes no mercado. Quando abrimos um concurso, que compete com outros concursos como na Petrobras e na Polícia Federal, o INPI paga menos e caba perdendo competitividade, não tendo gente suficiente para dar andamento aos pedidos."

    Segundo o diretor, a expectativa do instituto quanto a mudanças não é de médio prazo, é de curto prazo, de preferência de curtíssimo prazo. 

    "Se querem que a inovação e o investimento de empresas estrangeiras no país aumentem de forma significativa, e a gente se insira no mercado tecnológico mundial, é necessário a reestruturação do INPI."

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    Tags:
    tecnologia, indústria, salários, globalização, concorrência, patentes, INPI, Júlio César Moreira, Brasil
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