Enquanto acusação entrega alegações finais de impeachment, aliados tentam reverter votos

Sem usar as 48 horas de prazo que tinha direito, a acusação do impeachment entregou nesta quarta-feira (10), o libelo, um resumo das acusações contra Dilma Rousseff referente ao processo. A acusação vai ouvir apenas três das seis testemunhas, que poderia indicar para o julgamento final da presidenta afastada Dilma Rousseff.

No libelo de nove páginas, os autores do pedido de impeachment contra Dilma reafirmam que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade com os decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e com as pedaladas, ou pagamento de contas da União por bancos públicos.

O documento enfatiza ainda, que as decisões da presidenta afastada na área orçamentária pioraram o quadro econômico do país. Os denunciantes ainda acusam Dilma Rousseff por omissão nos desvios de recursos da Petrobras, mesmo o esquema de corrupção da estatal não estar incluído no processo de impeachment.

Ao conversar com a imprensa, o advogado João Berchmans, que faz parte da acusação, informou que as três testemunhas indicadas são o representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, e os auditores federais de contas e controle externo também do TCU, Antônio Carlos Carvalho, e Leonardo Albernaz. João Berchmans explicou, que a redução do número de testemunhas é menor pois as acusações já são de conhecimento e foram amplamente discutidos pelos parlamentares.

"É um direito nosso, entendemos que é absolutamente desnecessário. As provas são contundentes, são cabais, contra fatos não há argumentos, para que procrastinar a solução de uma controvérsia, que a todos incomoda e causa um desconforto político e econômico."

A defesa de Dilma terá o prazo até sexta-feira (12) também para cumprir a mesma formalidade. O advogado da presidenta afastada, José Eduardo Cardozo contou que deve indicar seis testemunhas e criticou o fato da acusação abrir mão da metade das testemunhas para acelerar o processo contra Dilma.

"Eu terei a partir daí 48 horas para apresentar a contrariedade ao libelo e para apresentar o rol de testemunhas. Nós ainda não terminamos. A defesa tem atuado não para procrastinar, em hipótese nenhuma os prazos são exíguos, mas vai mostrar realmente o que está acontecendo. As nossas peças são alentadas, nesse trabalho eu vou discutir o relatório de Antonio Anastasia. Ele tem muitas falhas. Vamos discutir aquilo que foi apresentado no libelo pela acusação. A acusação não tem essa preocupação, ela quer andar rápido."  

Após as indicações de testemunhas por parte da acusação e defesa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski vai poder marcar o início da última etapa do processo.

Com a antecipação do prazo pela acusação, o processo de impeachment deve estar pronto para ir à julgamento no plenário do Senado a partir do dia 23 de agosto. 

Enquanto isso, os senadores que defendem Dilma Rousseff articulam para reverter na votação final, o placar de 59 a 21 da votação que terminou na madrugada desta quarta-feira (10), tornando Dilma ré no processo de impeachment.

O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, disse para a imprensa, que o resultado já era esperado, mas acredita que o processo pode ainda ser revertido na etapa final. Para Humberto Costa, entre os 59 senadores que votaram a favor do impechament, há vários senadores que  já mudaram a sua posição, mas segundo o senador, entre eles há um sentimento de que não devem se expor às pressões e chantagens que o governo fará para impedi-los de votar da maneira que o Brasil espera.

"Aposto nas ausências e aposto em votos que podem se converter a nosso favor. Se de fato as denúncias contra o governo e contra o presidente diretamente se intensificarem, não tenho dúvidas que não somente fará um novo desenho na opinião pública, como também influenciará muitos dos senadores aqui."

Já para o senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, o resultado da votação da Pronúncia já sinaliza que Dilma poderá perder o mandato definitivamente no julgamento.

"Já é uma tendência dos senadores. Claro que haverá uma última etapa do julgamento. Mas fica mais ou menos delineada a tendência da maioria dos senadores. Portanto, essa sinalização é importante sim."

A sessão da pronúncia durou cerca de 17 horas, incluindo a manifestação de 47 senadores em Plenário.