23:42 24 Setembro 2017
Ouvir Rádio
    Lama de Barragens avança pelas cidades de Minas Gerais e chega a Espírito Santo nesta segunda-feira (9)
    Fred Loureiro/ Secom-ES

    ONGs criticam em audiência acordo envolvendo Samarco e governos

    Brasil
    URL curta
    328201

    O acordo firmado entre os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a Samarco para a recuperação da Bacia do Rio Doce e assistência às vítimas do rompimento barragem da empresa em Mariana (MG), foi criticado durante audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados, em Brasília.

    O acordo prevê a criação de um fundo de até R$ 20 bilhões para realizar ações de recuperação dos danos causados pela tragédia em um prazo de 15 anos. 

    Durante o encontro, a representante da Rede Nacional dos Advogados Populares, Marcilene Ferreira, alerta que o acordo não é passível de homologação e viola os direitos das famílias atingidas pela tragédia. Ela acredita que a criação de uma instituição para executar as ações ambientais e socioeconômicas determinadas pela própria Samarco, que pertence as empresas Vale e BHP, vai favorecer apenas as mineradoras. “As empresas que são as que praticaram o crime ambiental, com a criação da fundação e nos termos das cláusulas do acordo hoje, têm todo o controle, seja na hora de definir quem é ou não atingido, no acordo eles chamam de impactados direto ou indiretamente, e de que forma se dará essa reparação. Então isso é um absurdo."

    O representante da ONG Brigadas Populares, Guilherme Pontes, criticou o fato das políticas públicas realizadas pelos governos municipal, estadual e federal, focam apenas a importância da mineração para o país.  "O cenário político hoje, quase como um todo, tem um forte comprometimento com o setor da mineração. Porque [o setor de mineração] investe nas campanhas [políticas eleitorais] e depois quer recolher os frutos."

    Já de acordo com o deputado Evair de Melo (PV-ES), o acordo é questionável, porém não deixa de ser um passo importante para tentar resolver o impasse envolvendo as vítimas do desastre em Mariana com as mineradoras e o Governo.  "Nós temos convencimento técnico, que rompimento de barragem é um problema técnico. Barragem é uma obra de engenharia, por isso a responsabilização é clara, simples e objetiva."

    No âmbito do acordo, entre 2016 e 2018 a mineradora deverá aplicar R$ 4,4 bilhões no fundo. Este valor poderá ser ampliado conforme a necessidade. Após 2018, a expectativa é de um aporte anual de R$1,2 bilhões, o total podendo chegar a R$ 20 bilhões ao final do período.

    Mais:

    Ibama investiga se lama da barragem da Samarco atingiu Abrolhos
    Emergência: Novo vazamento de lama em barragem de Mariana
    Mineradora de Mariana perde selo de bom pagador da agência Fitch
    Tags:
    desastre ambiental, PV, Brigadas Populares, Rede Nacional de Advogados Populares, BHP, Samarco, Vale, Evair de Melo, Marcilene Ferreira, Guilherme Pontes, Mariana, Minas Gerais, Espírito Santo, Brasil
    Padrões da comunidadeDiscussão
    Comentar no FacebookComentar na Sputnik