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Preocupada com a suspensão da Operação Ágata, devido a cortes de verbas, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado quer explicações do Governo sobre a situação. A Operação tem o objetivo de combater crimes transnacionais na faixa de fronteira e aumentar a presença do Estado naquelas regiões.
Na última ação, realizada em agosto, as Forças Armadas e diversos órgãos de segurança e fiscalização do país, como a Receita Federal, levaram a Operação Ágata 9 para toda a extensão da fronteira ocidental brasileira e apreenderam mais de 4 toneladas de maconha e 65 toneladas de gêneros alimentícios sem procedência, avaliados em cerca de R$ 700 mil.
De acordo com o autor do pedido de audiência pública, Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), os parlamentares querem discutir com o Ministério da Defesa e a Secretaria da Receita Federal soluções para a perda de arrecadação de produtos contrabandeados por falta de fiscalização nas fronteiras.
O senador afirmou que essa iniciativa tem demonstrado ser muito eficiente na arrecadação de impostos federais. “Foi feito um estudo através do Instituto do Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras que mostra que ao longo dos dias em que ocorre a Operação Ágata há um incremento na receita do imposto de produto industrializado e do imposto de importação.”
Ainda segundo o senador, apesar de uma Operação Ágata custar para o Governo cerca de R$ 16 milhões, a ação gera em retorno uma arrecadação adicional de R$ 3 bilhões ao ano.
“E nós estamos sendo informados que, em função da crise fiscal orçamentária, essas operações estão suspensas. Nós não podemos aceitar. Se a operação produz e tem um efeito tão importante do ponto de vista da arrecadação, como é que nós vamos abrir mão de uma receita que está sendo esquecida, que está sendo relegada”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.
Além do ministro da Defesa, Jaques Wagner, serão também convidados para a audiência, em data ainda a ser marcada, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza.
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