08:11 16 Setembro 2021
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    Departamento de Defesa dos EUA acusou Pequim de minar o direito internacional após a China reforçar a regulamentação para os navios estrangeiros que entram em suas águas territoriais em meio a tensões no mar do Sul da China.

    "Os EUA permanecem firmes de que qualquer lei ou regulamentação de um Estado costeiro não deve violar os direitos de navegação e de sobrevoo de que se beneficiam todas as nações ao abrigo do direito internacional", disse John Supple, um porta-voz do Pentágono, citado pelo jornal South China Morning Post.

    "As reivindicações marítimas ilegais e abrangentes no mar do Sul da China representam uma séria ameaça à liberdade dos mares, incluindo as liberdades de navegação e sobrevoo, comércio livre e comércio lícito sem entraves e os direitos e interesses [das nações] do mar do Sul da China e de outras nações litorais."

    A declaração do Pentágono surge depois que Pequim atualizou seus regulamentos marítimos, exigindo que certos tipos de navios estrangeiros comunicassem informações sobre o tipo de embarcação e carga transportada ao entrarem nas águas territoriais da China.

    As novas regras aplicam-se a submersíveis, navios nucleares e embarcações que transportem cargas potencialmente perigosas, como petróleo, gás liquefeito e outros produtos químicos tóxicos.

    O mar do Sul da China
    © AFP 2021 / STR
    O mar do Sul da China

    A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, instou as nações do Sudeste Asiático para ajudarem a pressionar Pequim durante sua turnê pela região na semana passada.

    "Precisamos de encontrar formas de aumentar a pressão sobre Pequim para cumprir a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e desafiar sua intimidação e reivindicações marítimas excessivas", disse Harris.

    Esta foi a segunda vez em dois dias que Harris atacou a China. Durante sua visita a Cingapura no dia anterior (24), a vice-presidente acusou Pequim de coerção e intimidação e de fazer reivindicações ilegais em grande parte do disputado mar do Sul da China.

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    Tags:
    Mar do Sul da China, liberdade de navegação, EUA, Sudeste Asiático, Pentágono
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