Pentágono alerta para 'ameaça séria' após Pequim reforçar regras marítimas para navios estrangeiros

Departamento de Defesa dos EUA acusou Pequim de minar o direito internacional após a China reforçar a regulamentação para os navios estrangeiros que entram em suas águas territoriais em meio a tensões no mar do Sul da China.

"Os EUA permanecem firmes de que qualquer lei ou regulamentação de um Estado costeiro não deve violar os direitos de navegação e de sobrevoo de que se beneficiam todas as nações ao abrigo do direito internacional", disse John Supple, um porta-voz do Pentágono, citado pelo jornal South China Morning Post.

"As reivindicações marítimas ilegais e abrangentes no mar do Sul da China representam uma séria ameaça à liberdade dos mares, incluindo as liberdades de navegação e sobrevoo, comércio livre e comércio lícito sem entraves e os direitos e interesses [das nações] do mar do Sul da China e de outras nações litorais."

A declaração do Pentágono surge depois que Pequim atualizou seus regulamentos marítimos, exigindo que certos tipos de navios estrangeiros comunicassem informações sobre o tipo de embarcação e carga transportada ao entrarem nas águas territoriais da China.

As novas regras aplicam-se a submersíveis, navios nucleares e embarcações que transportem cargas potencialmente perigosas, como petróleo, gás liquefeito e outros produtos químicos tóxicos.

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, instou as nações do Sudeste Asiático para ajudarem a pressionar Pequim durante sua turnê pela região na semana passada.

"Precisamos de encontrar formas de aumentar a pressão sobre Pequim para cumprir a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e desafiar sua intimidação e reivindicações marítimas excessivas", disse Harris.

Esta foi a segunda vez em dois dias que Harris atacou a China. Durante sua visita a Cingapura no dia anterior (24), a vice-presidente acusou Pequim de coerção e intimidação e de fazer reivindicações ilegais em grande parte do disputado mar do Sul da China.