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    O Conselho de Segurança da ONU tem restringido a exportação de petróleo para a Coreia do Norte, através da imposição de limites às compras anuais e exigindo aos exportadores que relatem os detalhes de seus embarques.

    Tendo em consideração estas normas, qualquer carregamento de petróleo para a Coreia do Norte representa uma violação das resoluções da ONU.

    Agora, o Tribunal Federal de Nova York decidiu confiscar o petroleiro Courageous, que supostamente estaria fornecendo petróleo e seus derivados a Pyongyang. De acordo com um comunicado do Departamento de Justiça dos EUA, tal estaria acontecendo através de transferências na zona costeira e usando outras embarcações para fazer chegar o combustível ao país.

    Conforme consta nos documentos do tribunal, este esquema, que incluía a compra da embarcação e operações financeiras realizadas em dólares via bancos norte-americanos, tinha como objetivo contornar as sanções impostas à Coreia do Norte, desrespeitando não só as resoluções do Conselho de Segurança da ONU como também as leis dos EUA.

    O cidadão cingapuriano Kwek Kee, suposto dono e operador do petroleiro, se encontra em fuga e poderá ser acusado de "conspiração para escapar das sanções econômicas contra a Coreia do Norte, e conspiração de lavagem de dinheiro".

    O Courageous, que teria sido comprado "através de companhias de fachada", não forneceu as informações necessárias sobre sua localização entre agosto e dezembro de 2019. Durante esse período, o petroleiro teria transferido cerca de US$ 1,5 milhão (aproximadamente R$ 7,8 milhões) de petróleo para a Coreia do Norte.

    Para esconder as atividades ilícitas, Kwek estaria "operando para uma série de empresas de fachada, mentindo para as autoridades marítimas internacionais" e "identificando falsamente o Courageous como outro navio [...] Para o funcionamento do esquema, Kwek e seus cúmplices providenciaram uma variedade de pagamentos em dólares americanos que foram processados por meio de contas correspondentes nos EUA para a compra de petróleo", explicou o Departamento de Justiça norte-americano.

    O petroleiro acabou sendo detido em março de 2020 pelas autoridades do Camboja.

    Nos últimos anos, a Coreia do Norte tem sido pressionada por severas sanções econômicas e políticas, de modo a restringir a atividade nuclear do país e forçar Pyongyang a se desnuclearizar.

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    Tags:
    EUA, Coreia do Norte, petroleiro, sanções, Conselho de Segurança da ONU, ONU
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