10:42 18 Setembro 2019
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    Mulheres sem-teto na Índia sob um ponte com suas crianças aguardam para coletar água em um caminhão de distribuição em Chennai, em 8 de junho de 2017.

    Na Índia, governo dará 400 mil casas aos sem-teto

    © AFP 2019 / Arun Sankar
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    No estado indiano de Kerala, a política para zerar o déficit habitacional chama a atenção. O governo resolveu dar casas aos sem-teto e as primeiras famílias já estão se mudando. Desde o início de abril, pelo menos 145 famílias já estão morando nas casas doadas pelo governo em um complexo de 270 unidades na cidade de Adimali.

    O governo realizou uma pesquisa para estimar a população sem-teto e decidiu construir 400 mil casas para aqueles que se qualificarem a participar do projeto, segundo o U.V. Jose, chefe-executivo da Missão VIDA, agência governamental que monitora a iniciativa.

    "Aqueles que não têm uma casa são os mais pobres, mais vulneráveis. Muitos não conseguem comprar uma casa, o que poderia melhorar sua qualidade de vida", disse Jose à Reuters.

    As casas construídas custarão cerca de 400 mil rúpias cada, o equivalente a cerca de US$ 5,7 mil, e serão financiadas pelo governo. Esse modelo é diferente do utilizado a nível federal, que oferece empréstimos subsidiados para a compra de imóveis.

    Crise urbana na Índia demanda modelos

    A Índia vive uma rápida urbanização acompanhada do surgimento de favelas e assentamentos informais devido ao preço da habitação. O país tem cerca de 17,7 milhão de pessoas sem-teto de acordo com número de 2011. Segundo a agência Reuters, movimentos sociais acreditam que esse número hoje seja pelos menos três vezes maior.

    O governo indiano tem um projeto para lidar com o problema. O Casa para Todos pretende criar 20 milhões de casas nas áreas urbanas e outros 30 milhões nas áreas rurais até 2022. No entanto, a implementação do programa tem sido lenta e observadores acreditam que ele não será o suficiente para sanar a questão.

    Alguns estados indianos têm tentado lidar com a situação melhorando a estrutura local e prometendo aos residentes das favelas que eles não serão expulsos de suas áreas nos próximos anos. Em Odisha, por exemplo, as autoridades prometeram regularizar 200 mil residências irregulares.

    No entanto, a reintegração dessas áreas é uma ameaça diária para a maioria. Estima-se que 11 milhões de pessoas vivam sob o temor de serem retirados de suas áreas por irregularidades.

    Diante desse cenário, o modelo apresentado pelo estado de Kerala é defendido pelos ativistas locais como solução. É o caso da Rede de Direito à Terra e Moradia (HLRN, na sigla em inglês), que defende que este é o modelo mais completo do país e apontam a abordagem para com os sem-teto como "única forma de lidar com a questão".

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