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Após STF barrar recondução de Maia, como fica a disputa pela presidência da Câmara?

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No dia 6 de dezembro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderia tentar a reeleição para o comando da Câmara Federal. A Sputnik Brasil explica como fica a disputa e quais os cenários das possíveis candidaturas.

A corrida para a presidência da Câmara Federal para o próximo biênio (2021-2022) acontecerá em fevereiro de 2021 e está indefinida. Apenas um candidato, Arthur Lira (PP-AL), já confirmou que concorrerá ao cargo. Ele conta com apoio do governo e de parte dos partidos do chamado centrão, como PL, PP, PSD, Solidariedade, Avante, PROS, Patriota, Republicanos e PSC.

Com Rodrigo Maia fora da disputa, o grupo fechado com ele - que reúne DEM, PSDB, MDB, Cidadania, PV e PSL - luta para buscar um nome que consiga manter essa base unida, entre os quais estão Baleia Rossi (MDB-SP) e Agnaldo Ribeiro (PP-PB), os mais fortes neste momento.

A oposição, por sua vez, é formada em sua maioria por partidos de esquerda (PT, PSOL, PCdoB, REDE, PSB, PDT), além de outros deputados independentes. O bloco corre por fora e negocia para provavelmente apoiar o grupo de Rodrigo Maia, com o objetivo de evitar que Bolsonaro controle a Câmara, e também de olho em cargos na Mesa Diretora e nas comissões.

A importância da presidência da Câmara dos Deputados

No Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados no Brasil é o segundo na linha sucessória do presidente da República. Além disso, ele comanda a Mesa Diretora da Câmara, que conduz os trabalhos da casa, e dirige a Ordem do Dia, ou seja, decide quais serão os projetos de lei que serão colocados em votação, permite a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e também pode permitir a abertura de processos de impeachment contra o presidente.

A figura do presidente da Câmara ganhou muita evidência durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. Na época, a casa era comandada por Eduardo Cunha, que foi responsável por colocar em tramitação projetos que não contavam com o apoio do governo, aumentando o desgaste da petista, que já vinha desde 2013, e por dar início ao processo de impeachment da presidente.

De acordo com Leonardo Martins Barbosa, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e pesquisador do Observatório do Legislativo Brasileiro, "é típico do presidencialismo de coalizão que haja uma divisão de poderes mais explícita entre o Legislativo e o Executivo".

"A maneira como o Executivo se impôs sobre a maioria do Congresso nas primeiras décadas da Nova República [1985 – hoje] representa uma exceção. Desde o começo dos anos 2000, observa-se um protagonismo cada vez maior do Congresso na construção da agenda legislativa e na produção legislativa do país", comenta Barbosa em entrevista à Sputnik Brasil.
© Foto / Antonio Cruz / Agência Brasil
Jair Bolsonaro ao lado de Rodrigo Maia durante encontro da equipe de transição, em 2018

A presidência de Rodrigo Maia  

Depois do impeachment, Cunha foi denunciado e preso por corrupção, e Maia assumiu a presidência da Câmara, primeiro cumprindo um mandato tampão, concluindo o biênio de Cunha (2015-2017), e depois sendo reeleito duas vezes: 2017 e 2019, esta última em uma nova legislatura.

Durante os primeiros dois anos do governo de Jair Bolsonaro, Maia se destacou no comando da Câmara e, em alguns momentos, protagonizou embates públicos com o presidente, chegando a ser classificado como uma espécie de "primeiro-ministro informal". Para o cientista político Theófilo Rodrigues, pesquisador de Pós Doutorado no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais (PPCIS) da UERJ, essa classificação, no entanto, é um exagero.

"Os dois últimos anos foram de muitas incertezas na política brasileira. Tanto a sociedade civil quanto os próprios partidos políticos tiveram muitas dúvidas sobre como seria o modo de governar de Jair Bolsonaro. Dúvidas se as instituições democráticas seriam solapadas pelo próprio governo federal. Como presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia conseguiu manter um mínimo de estabilidade e proteção das instituições. De certo, muitas vezes Maia se apresentou como um contraponto ao próprio presidente Bolsonaro. Mas seria um exagero dizer que ele se comportou como um 'primeiro-ministro'", opina Rodrigues.

Barbosa também tem uma visão semelhante. Para o acadêmico, Maia "conseguiu balizar um comportamento relativamente autônomo do Congresso, mas essa autonomia não se refletiu em uma novidade institucional, a ponto de ele ser considerado um 'primeiro-ministro', e nem em um comportamento oposicionista".

O pesquisador do Observatório do Legislativo Brasileiro ressalta que, apesar da independência de Maia no comando da casa, ficou evidente a existência de uma maioria governista muito sólida.

"Mesmo nos piores momentos, o Congresso se comportou majoritariamente de forma favorável ao governo. O que a liderança mais autônoma de Rodrigo Maia possibilitou foi que a pauta governista fosse construída de forma um pouco mais crítica, filtrando temas relativos à pauta de costumes e outras coisas que não correspondiam à vontade da maioria parlamentar", avalia.
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Deputado Arthur Lira (PP-AL) no Congresso, em Brasília

A disputa pela presidência da Câmara em 2021

Com a demora do STF para definir se Maia poderia ou não ser reconduzido à presidência da Câmara, Arthur Lira se antecipou e anunciou sua candidatura no último dia 9.

Alguns aliados de Maia acreditam que, devido à indefinição em seu bloco, Lira saiu na frente na articulação. Eles têm pressionado o atual presidente para que um nome seja definido logo, temendo que a demora dê vantagens ao candidato do Planalto.

Barbosa considera que o atraso na definição de um nome pode atrapalhar as articulações de Maia, mas que o mais importante seria o atual presidente evitar a pulverização de seu próprio campo.

"É evidente que a postergação decorrente da decisão do STF prejudicou a construção de um novo nome para o bloco de Rodrigo Maia, mas isso não muda o fato de que há outros obstáculos a serem enfrentados. O grande desafio de Maia será manter o bloco unido em torno de um nome", avalia o especialista.

Rodrigues, por sua vez, não acredita que Maia tenha perdido muito tempo esperando pela decisão do STF, nem que isso o tenha prejudicado. "Ainda faltam cerca de 50 dias para a eleição da presidência da Câmara. Há muito tempo para costurar alianças. Acredito que até o fim desta semana, ou no máximo na próxima, já teremos um cenário mais ou menos desenhado", opina.

Para Jair Bolsonaro, o comando da casa é de grande importância, principalmente no que diz respeito à abertura de um processo de impeachment. O presidente, no entanto, rejeitou de início uma relação com os partidos do centrão, tidos como mais fisiológicos, e povoou seu governo com militares, mas percebeu que não conseguiria ampliar sua base de apoio sem esses partidos, que, inclusive, estão sendo trazidos para o governo pelos próprios militares.

Bolsonaro demorou, mas aprendeu que o sistema político brasileiro é baseado no presidencialismo de coalizão, afirma Rodrigues.

"Para governar, o presidente da República precisa construir uma base de partidos aliados na Câmara dos Deputados com votos suficientes para aprovar seus projetos. Bolsonaro percebeu isso e procurou o centrão para sua base aliada. Com Maia, Bolsonaro não conseguiu aprovar o que gostaria. Com um aliado como Arthur Lira na presidência da Câmara, fica mais fácil governar", avalia o pesquisador do PPCIS.

Barbosa, por sua vez, acredita que a agenda legislativa da Câmara terá um tom mais pró-governo com Lira, "o que pode fazer com que uma pauta mais conservadora em algumas áreas consiga ganhar força".

A oposição, por outro lado, não parece que tentará marcar posição na disputa, pois, com um grupo minoritário de aproximadamente 130 deputados, dificilmente conseguirá emplacar um candidato. No entanto, dada a divisão existente no campo da centro-direita com os blocos de Maia e Lira, ela pode ser o fiel da balança, com condições de negociar posições na Mesa Diretora e nas comissões.

Para Barbosa, os principais objetivos da oposição e da esquerda serão "manter a coesão para aumentar seu próprio valor", "eleger um candidato mais oposicionista e mais crítico ao governo" e "não ficar fora da Mesa Diretora e das comissões", mas que isso "dependerá da habilidade política das lideranças para manter o grupo o mais coeso possível, que possa apoiar uma candidatura mais crítica ao governo, sem que a esquerda fique completamente isolada dentro da Câmara".

Rodrigues, por sua vez, avalia que "o mais racional para a oposição de esquerda seria buscar uma unidade com a oposição de direita que orbita Rodrigo Maia".

"Essa aliança, no entanto, precisa ser articulada em cima de compromissos, como o de que não será colocada em votação a CPI da UNE, a privatização da Petrobras, a reforma administrativa, etc. Caso isso seja possível, esses dois campos políticos – oposição de esquerda e oposição de direita - certamente vencem a eleição da Câmara", avalia o cientista político.