EUA endurecem lei contra financiamento de ONGs estrangeiras pró-aborto

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, ampliou nesta terça-feira (26) a proibição do governo Trump à ajuda dos EUA a grupos que promovem ou fornecem abortos para incluir organizações que cumprem as regras, mas dão dinheiro a outras que não cumprem as regras.

Pompeo também disse que os EUA cortariam parte dos recursos que fornece à Organização dos Estados Americanos por supostamente fazer lobby pela disponibilidade de abortos no Hemisfério Ocidental.

Pompeo disse que o governo está empenhado em proteger "a santidade da vida" nos Estados Unidos e no exterior e reforçará essa política pública "o mais amplamente possível" ao não permitir que organizações não-governamentais estrangeiras contornem a proibição.

"Nós nos recusaremos a prestar assistência a ONGs estrangeiras que dão apoio financeiro a outros grupos estrangeiros na indústria global de abortos", disse Pompeo a repórteres no Departamento de Estado. "Vamos impor uma proibição estrita dos esquemas de financiamento oculto. Os dólares dos contribuintes americanos não serão usados ​​para financiar abortos."

A mudança é uma expansão da chamada "política da Cidade do México" estabelecida pela primeira vez sob o governo do presidente Ronald Reagan, mas rescindida por governos democratas subsequentes. Apenas alguns dias depois de assumir o cargo em 2017, o Presidente Donald Trump restabeleceu a política e depois a expandiu para incluir todos os programas de saúde, não apenas os de saúde reprodutiva.

A legislação estabelece que recursos do governo federal de ajuda internacional não podem ser direcionados para ONGs estrangeiras que pratiquem ou defendam o aborto.

Críticos da política que tem sido uma marca registrada das administrações republicanas a chamam de "regra global da mordaça". Eles dizem que a medida prejudica a saúde reprodutiva e materna nos países em desenvolvimento. Pompeo negou e disse que os EUA continuariam a ser líderes em tal segmento. Os EUA gastam cerca de US$ 9 bilhões para apoiar programas globais de saúde.

Além da revisão da regra da Cidade do México, Pompeo disse que o governo também começaria a aplicar a legislação que impede que todos os fundos dos EUA sejam usados ​​para fazer lobby a favor ou contra o aborto. Como primeiro passo para a execução, ele disse que o apoio à Organização dos Estados Americanos seria reduzido, embora não tenha ficado claro em quanto tempo.

"As instituições da OEA devem se concentrar nas crises em Cuba, na Nicarágua e na Venezuela, e não no avanço da causa pró-aborto", disse Pompeo.