09:49 14 Novembro 2018
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    Pacifista dos EUA: Trump pode rasgar INF sem consenso do Senado

    © Sputnik/ Katelyn Oaks
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    O Senado dos EUA cedeu suas responsabilidades constitucionais, permitindo que o presidente Trump se retire dos tratados a seu critério. Esta é a opinião do presidente da ONG "Show Up! America" Jan R. Weinberg, comentando à Sputnik a intenção americana em renunciar ao Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário assinado em 1987.

    Demorou muito tempo e esforço das lideranças dos EUA e da ex-União Soviética finalmente alcançarem o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) em 1987. Para o pacifista e fundador da ONG "Show Up! America!', Jan R. Weinberg, porém, Donald Trump, porém, pode rasgá-lo por puro capricho.

    "Minha preocupação, que deve ser a de todos nós — é possível confiar nos Estados Unidos se um indivíduo irado, como Donald Trump, puder se retirar sumariamente de acordos como um tratado de armas? Estou impressionado com minha ingenuidade de não saber que um presidente pode retirar os EUA de um tratado de controle de armas sem o consentimento do Senado. Na minha opinião, o Senado dos Estados Unidos abdicou de suas responsabilidades constitucionais relativas a questões de comércio exterior e militarização", destacou o ativista em entrevista à Sputnik.

    Atualmente não há nenhuma decisão oficial da Suprema Corte estipulando se o presidente dos EUA tem ou não o poder de abandonar um tratado sem a aprovação do Congresso. Isso permitiu que o ex-presidente George W. Bush se retirasse unilateralmente do Tratado Anti-balístico de Mísseis de 1972 (Tratado ABM) há 16 anos, por exemplo.

    Weinberg citou uma fonte anônima no Senado dos EUA com quem discutiu sobre o assunto: "Sim. A Constituição só dá ao Senado o poder de ratificar tratados e não a autoridade de retirada. Cada tratado tem suas próprias provisões e procedimentos para se retirar", disse a fonte.

    Quanto ao Tratado INF, a fonte do Senado explicou que "cada parte tem o direito de se retirar se decidir que eventos extraordinários colocaram em risco seus interesses supremos".

    O artigo 15 do acordo estabelece que "cada Parte, no exercício de sua soberania nacional, terá o direito de retirar-se do presente Tratado se decidir que fatos extraordinários relacionados com a matéria do presente Tratado prejudicaram seus interesses supremos". O texto, porém, demanda notificação com pelo menos seis meses de antecedência e a listagem de quais motivos motivaram o cancelamento do compromisso.

    "Dado que há uma reação bipartidária a Trump sugerindo uma retirada, o Congresso poderia votar uma resolução relacionada ao INF, mas isso seria simbólico e não vinculante", disse a fonte a Weinberg.

    Na véspera da retirada de Trump do Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA), também conhecido como acordo nuclear com o Irã, Russell Dana Feingold, um advogado e político americano, observou em um editorial para a NBC News que "devido a décadas de aumento do poder executivo e a aquiescência do Congresso — juntamente com a timidez judicial — a capacidade de retirar unilateralmente os Estados Unidos de todos os tratados que o Senado já ratificou foi deixada apenas nas mãos do presidente Donald Trump".

    Renovação do arsenal nuclear dos EUA começou com Obama

    De acordo com Weinberg, a intenção de Donald Trump de retirar-se unilateralmente do acordo está aumentando as preocupações quanto "a reforma de todo o arsenal nuclear dos Estados Unidos", que começou sob o governo Obama.

    O acadêmico lembrou que "a intenção dos Estados Unidos em boicotar as negociações do Tratado da ONU sobre a Proibição de Armas Nucleares começou" com o presidente democrata. À época, porém, o antecessor de Trump decidiu seguir o acordo de 1987 que versa sobre o tema.

    Além disso, "não deve escapar ao escrutínio que o secretário de Defesa, James Mattis teve que renunciar a uma posição do conselho com a General Dynamics, uma corporação da indústria de armamentos que fabrica armas nucleares", apontou Weinberg. De fato, Mattis é um dos que endossa a decisão de Trump em renunciar ao tratado histórico.

    "O Complexo Militar-Industrial-Congressional-Midiático está tão comprometido com financiamento, desenvolvimento, fabricação, venda e implantação de novos sistemas de armas letais — porque é bom para a economia, é bom para empregos, é bom para votos — que em suas mentes fracas eles não imaginam que se usadas uma vez, estas armas causarão uma cadeia de eventos que destruirá o mundo", ressaltou o ativista da paz.

    'Fim das guerras dos EUA'

    O estudioso enfatizou a necessidade de destacar os desenvolvimentos atuais e as políticas assertivas do governo Trump. Para esse fim, Washigton receberá entre os próximos dias 9 a 11 de novembro o Congresso da Paz. O lema este ano é "Fim das guerras dos EUA: em casa e no exterior".

    Ele observou que, além disso, em 11 de novembro, o grupo "Veteranos pela Paz" deve realizar um evento intitulado "Recuperando o Dia do Armistício", comemorando o 100º aniversário do Dia do Armistício, rebatizado mais tarde como o Dia dos Veteranos pelo Congresso dos EUA. "O 'Veteranos pela Paz' assumiu a liderança no levantamento da intenção original de 11 de novembro — um dia para a paz", diz o site oficial da organização.

    "Precisamos acabar com todas as guerras dos EUA em casa e no exterior", destacou Weinberg. "A paz não é apenas a cessação da violência; ela coloca em prática a garantia de liberdade, justiça, segurança e prosperidade. Somente trabalhando juntos será superado os efeitos prejudiciais da estrutura de classe de servidão imposta, os efeitos da degradação ambiental, o abuso de os poderes do Estado policial, a vergonha de que o nosso governo perpetua contínuas e expansivas guerras imperiais — tudo pelos lucros de investidores".

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