17:11 12 Dezembro 2018
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    Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participa em Caracas da cerimônia em homenagem a Fidel Castro, líder da Revolução cubana falecido em 25 de novembro de 2016

    Maduro transfere ao menos 15 poderes ao vice-presidente da Venezuela

    © AFP 2018 / JUAN BARRETO
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    O presidente venezuelano, Nicolas Maduro, transferiu pelo menos 15 de seus poderes, incluindo a nomeação de vice-ministros, para o vice-presidente do país, Tareck El Aissami, segundo informa a mídia local.

    El Aissami terá o direito de nomear vice-ministros, assinar decretos sobre expropriação, isentar empresas estratégicas do Imposto sobre Valor Agregado, além de ser responsável pela distribuição de fundos entre ministérios, de acordo com o portal Noticias24.

    O vice de Maduro foi nomeado para o cargo em 4 de janeiro de 2017. De acordo com a Constituição venezuelana, em caso de vacância no posto presidencial as atribuições do presidente transferem-se para o vice-presidente, se a situação ocorrer após a conclusão da metade do mandato presidencial.

    Em 9 de janeiro, o parlamento venezuelano declarou que Maduro havia “abandonado” seu cargo por supostamente não cumprir seus deveres constitucionais, mas a Suprema Corte de Justiça afirmou que a Assembléia Nacional não tinha poderes constitucionais para declarar o abandono. Maduro classificou as ações do parlamento como uma tentativa de golpe.

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    Tags:
    poderes, transferência, vice-presidente, parlamento, golpe, presidente, Tareck El Aissami, Nicolas Maduro, Venezuela
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