Pela 1ª vez, Portugal reconhece culpa por escravidão e massacre no Brasil falando em reparação

Na noite de terça-feira (23), o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa disse que seu país tem responsabilidade sobre crimes da era colonial, como tráfico de pessoas na África, massacres a indígenas no Brasil e bens saqueados de suas ex-colônias, sem citar de que forma o país pretende reparar pelos danos.

Em discurso às vésperas do 25 de abril em Portugal — que celebra a implantação do regime democrático no país —, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que Portugal foi responsável por uma série de crimes contra escravos e indígenas no Brasil na era colonial e deve pagar por isso.

Durante uma conversa com correspondentes internacionais, ele sugeriu a seu governo fazer reparações por esses crimes e afirmou que o país "assume total responsabilidade pelos danos causados".

"Temos que pagar os custos [pela escravidão]. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso", declarou o presidente.

É a primeira vez que um presidente de Portugal reconhece a culpa do Estado pelos crimes que, em grande medida, foram definidores da trajetória sociocultural de suas ex-colônias segundo diversos acadêmicos. No ano passado, Rebelo de Sousa disse que Portugal deveria se desculpar pela escravidão transatlântica e pelo colonialismo, mas não chegou a pedir desculpas completas ou formais. Mas, para o líder português, "pedir desculpas é a parte mais fácil".

Entretanto, ainda hoje as autoridades do país pouco falam desses crimes e as escolas também quase não abordam o papel de Portugal na escravidão transatlântica que submeteu países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor Leste, além de partes da Índia ao violento domínio português.

De acordo com a Reuters, a ideia de pagamento financeiro em nome de reparações históricas ou medidas semelhantes — como a devolução de obras de arte saqueadas expostas em museus ocidentais, em função da escravidão transatlântica — vem ganhando força em todo o mundo e tem reunido esforços para o estabelecimento de um tribunal especial para tratar de forma definitiva a questão.

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