Itamaraty informa que Colômbia deseja entrar para o BRICS 'no menor prazo possível'

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, manifestou nesta quarta-feira (17) o interesse da Colômbia de aderir ao BRICS como membro pleno no menor prazo possível, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acolheu a iniciativa e se comprometeu a promover a candidatura da Colômbia, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Em declaração conjunta, os presidentes afirmaram ainda que vão incrementar a parceria em temas relacionados à conservação e ao "desenvolvimento sustentável, harmonioso e inclusivo" da Amazônia, bem como o fortalecimento do comércio bilateral, integração física, desenvolvimento fronteiriço, entre outros pontos.

O texto também declara que os presidentes "coincidiram em reconhecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) como o único organismo de cooperação dos oito países amazônicos".

O documento é fruto da visita oficial de Lula a Bogotá, para participar da inauguração da 36ª edição da Feira Internacional do Livro de Bogotá, que tem o Brasil como convidado de honra, e do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia, promovido pela ApexBrasil e pela ProColombia.

Os mandatários acordaram ainda que tal promoção deve incluir a participação ativa dos povos indígenas, das populações afrodescendentes e das comunidades locais e tradicionais, bem como o respeito e promoção dos direitos humanos como eixo central das políticas públicas regionais. Os presidentes propuseram converter gradualmente a OTCA em uma instância de integração amazônica, e não apenas de cooperação.

"O presidente Gustavo Petro expressou ao seu homólogo brasileiro interesse em continuar a ser parte ativa do processo de integração sul-americana, em que a integração física é um elemento essencial, razão pela qual solicitou que se considerasse o projeto 'Corredor Intermodal Tumaco - Puerto Asis - Belém do Pará' [...], como uma das possibilidades de ligação bioceânica", diz a nota conjunta.

Cooperação energética

Considerando o potencial de ambos os países para a produção de hidrogênio verde, os mandatários solicitaram à Ecopetrol e à Petrobras explorar possibilidades para o desenvolvimento conjunto ou complementar de projetos de geração de hidrogênio verde.

Venezuela

Sobre a Venezuela, os presidentes ressaltaram a importância da interlocução e do diálogo constante entre o governo e os demais setores políticos no espírito do Acordo de Barbados. Exortaram o governo e os setores de oposição a considerar a possibilidade de chegar a um acordo de garantias democráticas que possa ser referendado nas urnas.

"Reiteraram seu repúdio a qualquer tipo de sanções que unicamente servem para aumentar o sofrimento do povo venezuelano", diz a declaração conjunta.

Ambos os presidentes encorajaram a Venezuela e a Guiana "a prosseguirem no diálogo no âmbito da Declaração de Argyle e reiteraram apoio às partes para que alcancem soluções diplomáticas".

Gaza

Os presidentes expressaram também "profunda preocupação com a dramática situação humanitária em Gaza" e reiteraram o apelo por um cessar-fogo imediato. Os dirigentes reiteraram o seu "apoio inabalável" à admissão da Palestina como membro pleno da ONU.

"Sublinharam que Israel deve cessar imediatamente todas as ações que afetam a população palestina, cumprir as obrigações que lhe correspondem por força do direito internacional, em especial as decorrentes da Convenção de 1948 para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, bem como respeitar as regras aplicáveis do direito internacional humanitário e do direito internacional em matéria de direitos humanos".

Educação

O texto do MRE brasileiro informa ainda que os Ministérios da Educação de ambos os países foram instruídos a aprofundar o trabalho conjunto nas áreas de revalidação e reconhecimento de títulos, educação indígena e projetos interculturais em escolas localizadas na região de fronteira.

Ainda segundo o Itamaraty, Lula parabenizou Petro pela iniciativa de sediar a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em outubro e novembro de 2024, em Cali, e manifestou o apoio do Brasil para garantir o sucesso da próxima COP da Biodiversidade.

Nesse sentido, recordaram o compromisso de ambos os países com a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado pela CDB, além do fortalecimento do Grupo de Países Megadiversos Afins no âmbito da Convenção.

Multilateralismo

Os líderes manifestaram também preocupação com as crescentes tensões geopolíticas e destacaram a necessidade de fortalecer o multilateralismo.

"Os presidentes reafirmaram o compromisso comum da Colômbia e do Brasil com o multilateralismo e manifestaram a sua intenção de trabalhar em conjunto para alcançar resultados significativos na Cúpula do Futuro da ONU, em setembro de 2024. Sublinharam a necessidade de reformar a governança mundial e a arquitetura financeira internacional, a fim de refletir a atual realidade mundial", inclui a nota.

Haiti

Lula e Petro abordaram ainda a deterioração da situação humanitária e de segurança no Haiti e manifestaram o seu apoio aos esforços de concertação política empreendidos pelos atores haitianos.

"Manifestaram a expectativa de que a Resolução 2699 (2023) do Conselho de Segurança das Nações Unidas seja aplicada o mais rapidamente possível, a fim de restabelecer a segurança no Haiti", diz o texto. "Saudaram igualmente os esforços de concertação diplomática de organizações regionais como a CARICOM e a CELAC."

Segurança e cooperação jurídica

Na declaração, os presidentes ressaltaram a importância da "cooperação jurídica, policial e de inteligência, em nível bilateral e regional", para enfrentar de forma estratégica problemas históricos nos dois países, como o tráfico de drogas, exploração ilícita de jazidas minerais e violações dos direitos humanos.

"Consideraram prioritário fortalecer as relações bilaterais no âmbito da cooperação contra a criminalidade organizada transnacional e, para tanto, concordaram em assinar o Memorando de Entendimento entre a República da Colômbia e a República Federativa do Brasil para a Prevenção, Investigação e Repressão do Crime de Tráfico de Pessoas, a Assistência e Proteção às suas Vítimas e a Transferência de Conhecimentos".

Relações comerciais

Os mandatários celebraram a intensificação das relações comerciais entre os Estados a partir da vigência provisória do Acordo de Complementação Econômica n.º 72, que propulsionou o comércio bilateral.

Além disso, o lançamento do Grupo de Trabalho (GT) para o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Binacionais em Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria.

O GT Bioindústria Brasil-Colômbia, conforme a nota, "buscará promover o intercâmbio de experiências sobre questões regulatórias relacionadas ao uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados", além de "implementar mecanismos de promoção, industrialização e desenvolvimento tecnológico das cadeias produtivas binacionais de bioeconomia".

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