Mídia: EUA avaliam acordo judicial para retirar acusações de espionagem de Assange
10:04 21.03.2024 (atualizado: 11:04 21.03.2024)
© AP Photo / Alastair Grant
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O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, está em uma luta judicial no Reino Unido contra a sua extradição para os EUA, onde enfrenta 17 acusações de espionagem e uma de utilização indevida de computadores, possivelmente resultando em uma pena de até 175 anos de prisão. No entanto, pode haver uma forma de abreviar este longo processo em Londres.
De acordo com o The Wall Street Journal, o governo dos EUA está explorando a opção de oferecer ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, um acordo judicial. O Departamento de Justiça está considerando a possibilidade de retirar as 17 acusações atuais contra ele ao abrigo da Lei de Espionagem, mas somente em troca de Assange se declarar culpado de um delito menor de manipulação indevida de informações sigilosas ou classificadas, o que é tipificado como contravenção.
Assange poderia celebrar esse acordo judicial remotamente a partir da prisão HM Belmarsh, em Londres, onde está encarcerado desde abril de 2019. Ao aceitar este acordo o denunciante encerraria efetivamente a sua prolongada batalha legal contra ser extraditado para os EUA sob acusações de espionagem. Além disso, a publicação observou que, uma vez que Assange já passou cinco anos sob custódia no Reino Unido, é provável que seja liberado pouco depois de o acordo ser finalizado.
Em resposta à apuração, um dos advogados de defesa de Assange, Barry Pollack, disse em comunicado que "é inapropriado que os advogados do sr. Assange façam comentários enquanto o seu caso tramita perante o Supremo Tribunal do Reino Unido, a não ser para dizer que não recebemos nenhuma indicação de que o Departamento de Justiça pretende resolver o caso e que os Estados Unidos continuam com a mesma determinação, como sempre, para buscar sua extradição com base em todas as 18 acusações, submetendo-o a 175 anos de prisão".
Julian Assange, um cidadão australiano, foi transferido para a prisão de segurança máxima de Belmarsh, em Londres, em abril de 2019. Nos EUA, ele enfrenta acusação ao abrigo da Lei de Espionagem por divulgar informações confidenciais que lhe foram fornecidas por Chelsea Manning em 2010. Os documentos referenciam alegados crimes de guerra dos EUA durante as invasões e ocupação do Afeganistão e do Iraque. Se for condenado, o fundador do WikiLeaks poderá pegar 175 anos de prisão.
Em janeiro de 2021, uma juíza britânica decidiu que seria "opressivo" extraditar o fundador do WikiLeaks para os EUA.
"A impressão geral é de um homem deprimido e por vezes desesperado, que está genuinamente temeroso quanto ao seu futuro. Acho que a condição mental do sr. Assange é tal que seria opressivo extraditá-lo para os Estados Unidos da América", concluiu a juíza Vanessa Baraitser.
No entanto, a decisão foi anulada após um recurso das autoridades norte-americanas.
Em um processo apresentado ao tribunal do Reino Unido em fevereiro deste ano, advogados que representam o governo dos EUA alegaram que Assange ameaçava "os interesses estratégicos e de segurança nacional dos Estados Unidos e colocava a segurança dos indivíduos em sério risco". Em resposta, os seus advogados de defesa argumentaram em uma audiência que Assange poderia se tornar um alvo para "eliminação de ataques extralegais" pelos serviços de segurança dos EUA.
Durante as audiências de dois dias sobre os argumentos pela concessão ao fundador do WikiLeaks de um novo recurso contra a sua extradição, nos dias 20 e 21 de fevereiro, Assange esteve ausente do tribunal devido a sua condição de saúde, disseram os seus advogados. Do lado de fora, multidões de apoiadores exigiam uma decisão a seu favor. No entanto, os juízes se abstiveram de tomar uma decisão imediata. Agora, em uma questão de semanas, espera-se que o Supremo Tribunal britânico tome a sua decisão final.
Caso Julian Assange esgote todas as suas opções legais no Reino Unido, a sua esposa, Stella, disse anteriormente que requereria ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos uma ordem ao abrigo do artigo 39.º para impedir a extradição enquanto este considera o seu caso.
Stella Assange afirmou repetidamente que a extradição do seu marido resultaria na sua morte, sublinhando que "a sua saúde está muito debilitada, mental e fisicamente. A sua vida está em risco todos os dias em que permanecer na prisão e, se for extraditado, morrerá".
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