Câmara dos EUA aprova projeto de lei que força venda do TikTok ou sua proibição, diz mídia

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei para proibir o TikTok nos EUA, a menos que seu proprietário chinês venda o aplicativo de compartilhamento de vídeos, constituindo o desafio mais sério até agora para um serviço que é usado por 170 milhões de norte-americanos, considerado por críticos uma ameaça à segurança nacional.

De acordo com a Bloomberg, aprovada na quarta-feira (13) por 352 votos a 65, a medida enfrenta agora um futuro incerto no Senado, onde o líder da maioria, Chuck Schumer, recusou-se em apoiá-la até agora.

O presidente Joe Biden afirmou que assinaria a lei se ela fosse aprovada, embora sua campanha de reeleição tenha aderido recentemente ao TikTok e apesar do risco que enfrentaria de alienar os eleitores mais jovens oito meses antes de enfrentar o ex-presidente Donald Trump para uma revanche eleitoral.

A questão renova os confrontos entre os EUA e a China na tentativa da Casa Branca de conter o crescimento chinês em todas as frentes possíveis. Autoridades chinesas já se manifestaram contra a venda do aplicativo quando Biden pressionou anteriormente a proprietária da TikTok, a ByteDance Ltd.

Apesar de todos os holofotes sobre a questão, a batalha jurídica está longe de terminar. Mesmo que o projeto se torne lei, o TikTok e seus apoiadores devem iniciar uma onda de contestações legais nos EUA sob o argumento de que a medida violaria a Primeira Emenda — que estabelece que o Congresso não pode fazer leis que limitem a liberdade de expressão.

"Esse processo era secreto e o projeto de lei foi bloqueado por um motivo: é uma proibição", disse TikTok em comunicado. "Temos esperança de que o Senado considere os fatos, ouça os seus eleitores e perceba o impacto na economia, em sete milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de norte-americanos que utilizam o nosso serviço."

Um porta-voz do TikTok se recusou a comentar os planos da empresa. A legislação "tem um resultado predeterminado: a proibição total do TikTok nos Estados Unidos", segundo a Bloomberg.

A empresa discutiu a possibilidade de se separar da ByteDance em março de 2023. Tal medida só teria sido implementada se a proposta existente da empresa com as autoridades de segurança nacional dos EUA não tivesse sido aprovada. Ainda não houve uma resolução pública sobre a revisão da segurança nacional realizada pela administração Biden.

Ainda ontem (13), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, se manifestou afirmando que a prática norte-americana era uma tentativa de "intimidação" adotada quando não é possível vencer uma "concorrência leal".

"Nos últimos anos, embora os Estados Unidos nunca tenham encontrado evidências de que o TikTok ameace a sua segurança nacional, nunca pararam de suprimir o TikTok", disse o porta-voz, afirmando ainda que a lei "perturba as atividades comerciais normais das empresas, prejudica a confiança dos investidores internacionais" e "mina a ordem econômica e comercial internacional normal, o que acabará por sair pela culatra para os próprios EUA".